Nathállia Gameiro

Gestores, profissionais de saúde, representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde e usuários do SUS de todas as regiões do Brasil estão se mobilizando para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada em Brasília, entre os dias 4 e 7 de agosto. O evento é um espaço de participação social e diálogo entre o governo e a população, em que serão propostas as diretrizes para as políticas públicas de saúde do país.

Dada a importância do evento para a saúde, a Fiocruz também tem se preparado para a Conferência e vai atuar em diferentes frentes. Mais de 80 pessoas de todas as unidades da Fiocruz participarão do evento em diferentes modalidades: delegado, convidado, relator e monitor de pesquisa. Na semana passada, a Fiocruz Brasília promoveu uma oficina voltada para pesquisadores, técnicos e estudantes da instituição que serão voluntários na relatoria e monitoria de pesquisa. No dia 25 de julho outra etapa preparatória será realizada na sede da Fiocruz no Rio de Janeiro e no dia 3 de agosto, os voluntários participarão de uma formação na Fiocruz Brasília. Para a pesquisadora da instituição Maria do Socorro Souza, este é o maior número de participantes da Fundação no evento até hoje, devido à mobilização, o que considera um marco histórico.

Na área de comunicação, a Videosaúde Distribuidora e o Canal Saúde vão produzir material audiovisual com o registro de diferentes atividades para produção de documentário. Além disso, a Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília, em parceria com a jornalista Márcia Turcato, vai conduzir uma atividade autogestionada para 100 conselheiros de saúde no dia 6 de agosto, com o tema Fake News, Democracia e Saúde.

As Conferências são organizadas em etapas: municipais e estaduais, para que os estados e o DF discutam e consolidem propostas de sua região para a área da saúde, até chegar à etapa nacional. São realizadas também conferências livres, organizadas por movimentos sociais e com temas específicos como saúde da população negra, de quilombolas e da população LGBTI. Com o tema “Democracia e Saúde”, a expectativa de público para a etapa nacional é de cerca de 5 mil pessoas, sendo 3,4 mil delegados, que têm direito a voto, mil convidados, com direito a voz, 130 relatores e 105 monitores de pesquisa. A programação conta com plenárias, comissões, mesas temáticas, oficinas, grupos de trabalho e um ato em defesa do SUS.

“A saúde não é uma mercadoria, por isso precisamos fazer a defesa do SUS e fortalecer o espaço de fala, escuta, colaboração, controle social e em defesa da saúde das pessoas e da democracia”, afirmou a coordenadora da Comissão de Relatoria da 16ª CNS, Francisca Araújo.

Ela destacou o apoio de instituições e entidades que dialogam com o controle social, que defendem o SUS e uma gestão mais participativa, valoriza o trabalhador, o profissional de saúde, os usuários, a academia, os estudantes e os pesquisadores, como a Fiocruz. Segundo ela, o controle social existe para ressignificar, reinventar e dar resposta à sociedade, cuidar da saúde das pessoas e responder demandas da sociedade. “Tem pessoas que não têm conhecimento de que o controle social existe, mas ele trabalha também para as pessoas marginalizadas, invisibilizadas ou abaixo da linha da pobreza. Como os princípios do SUS, não distingue raça, pessoa ou gênero, existe para todos e está além da assistência à saúde, tem seu pilar também na seguridade social. A Fiocruz é uma instituição corresponsável com esses processos”, explicou. 

Pesquisa

Uma pesquisa sobre saúde e democracia será realizada durante os quatro dias da Conferência, para analisar os processos de participação social, traçar o perfil dos participantes e sistematizar documentos e evidências do processo participativo nas etapas e atividades da CNS. Pesquisadores jovens de programas de Residência multiprofissional da Escola Fiocruz de Governo e da Universidade de Brasília, pesquisadores e técnicos da Fiocruz estão envolvidos no planejamento, colaboração e atividades de coleta de dados em campo, com aplicação de questionários e entrevistas com os participantes. O processo foi apresentado durante a oficina pelo coordenador de pesquisa e representante da Rede Unida na Comissão de Relatoria da 16ª CNS, Alcindo Ferla.

“O fato de tornar a participação social um tema de pesquisa pode mobilizar as pessoas e as instituições para a democracia, superação de desigualdade e produção de vulnerabilidades na saúde das pessoas”, afirmou Ferla. Para o evento, ele espera que as políticas públicas de saúde possam ganhar vitalidade e acelerar o desenvolvimento na área e a garantia de que cada pessoa no Brasil consiga um tratamento humanizado e de qualidade.

A pesquisa foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde. Os pesquisadores estarão com uma camiseta verde identificada e apresentarão um termo de consentimento para o preenchimento dos participantes.

8ª + 8

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986, sendo considerada um marco para a democracia participativa, para o SUS, para a reforma sanitária e para o controle social. Este foi o primeiro evento nacional de participação social na saúde aberto ao público, resultando em bases para a construção do SUS na Constituição Brasileira de 1988.

A 16ª CNS é um resgate à 8ª Conferência, sendo chamada de 8ª+8, e traz os mesmos eixos temáticos:  Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS. Entre as principais manifestações estão: defender os princípios básicos do SUS, a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira.

“Esperamos que essa seja a maior e melhor Conferência que já aconteceu. Que seu produto, seja pela pesquisa ou pelas propostas e diretrizes do relatório final, possa ser um instrumento político de gestão, negociação, articulação e valorização da saúde das pessoas. As representações sociais estarão lá para que a gente possa construir propostas sólidas e estruturar as políticas públicas de saúde, que dialogam também com outras áreas como educação, assistência social, segurança e meio ambiente”, finalizou Francisca.

Organizadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizadas pelo Ministério da Saúde, as Conferências são espaços em que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS, assim como para ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o Sistema, para fortalecê-lo.