Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)*

Exposição retrata cotidiano de egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para Casa

No mês que marca o Dia Mundial da Saúde Mental – celebrado na última quarta-feira (10) – a Fiocruz Brasília e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promovem, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, a exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa”.

A instalação celebra os 15 anos do programa, com imagens fotográficas e videográficas que contextualizam essa política pública e que retratam o cotidiano dos egressos do sistema psiquiátrico de Barbacena (MG), registrados em dois momentos cronológicos: 2007 e 2018.

A mostra é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), do Ministério da Saúde e da TV Pinel e será inaugurada na PGR no próximo dia 16, ficando aberta ao público até 30 de outubro.

Na abertura do evento, às 14h, será realizada uma roda de conversa que colocará em debate os principais desafios relacionados ao direito à saúde mental no Brasil, destacando o aniversário do Programa de Volta para Casa, a importância da iniciativa para o processo de desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental e questões relacionadas à curatela e tomada de decisão apoiada.

O diálogo será conduzido pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e tem entre seus convidados a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini; além de membros do Ministério Público Federal com atuação na área e de participantes do programa De Volta para Casa. A atividade integra as ações do projeto MPF 30 Anos Cidadão.

Saiba mais – O Programa de Volta para Casa foi criado por meio da Lei Federal 10.708/2003, instituindo o auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas, sendo regulamentada pela Portaria 2.077/2003.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social e com capacidade de estimular o exercício pleno dos direitos civis, políticos e de cidadania das pessoas com transtorno mental.

Programação

16 de outubro de 2018

Roda de Conversa “Morar em Liberdade: 15 anos do Programa de Volta para Casa”
Local: Memorial do MPF
Cobertura Bloco B – PGR Brasília/DF

14h – Abertura
Raquel Dodge – Procuradora-Geral da República – a confirmar
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
Fabiana Damásio – Diretora da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz Brasília)
Rogério Giannini -Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

14h15 – Apresentação do Projeto Morar em Liberdade – 15 anos do Programa de Volta para Casa
Fernanda Severo – Pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Fiocruz Brasília)

14h35 – Importância da gestão do Programa de Volta para Casa no processo de desinstitucionalização
Diego Fajardo – Procurador da República e integrante do GT Saúde Mental da PFDC

14h55 – Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Eugênia Augusta Gonzaga – PFDC Adjunta e integrante do GT Saúde Mental da PFDC

15h15 – Depoimentos do Programa de Volta para Casa
Miriam Abou-yd – Representante do Movimento Social de Minas Gerais
Representante do Movimento Social do Distrito Federal

15h35 – Debates

16h30 – Abertura da Exposição Morar em Liberdade: 15 anos do Programa de Volta para Casa

Local: Passarela do 3º andar da PGR

*Com edição da Fiocruz Brasília