A elaboração de um Programa Nacional de Saneamento Rural vem corrigir um déficit histórico de oferta de serviços de saneamento para a população rural. A afirmação foi feita por Alexandre Pessoa Dias, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, na abertura do Seminário do Programa Nacional de Saneamento Rural. O encontro discutiu proposta do programa que será submetido a consulta pública e foi realizado ontem, 18 de outubro, na Fiocruz Brasília.

A proposta do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) estabelece a necessidade de compreender e atender a diversidade das regiões brasileiras e da população rural, que abrange as populações do Campo, Floresta e Águas, e populações indígenas, visando a universalização do acesso. Destaca ser fundamental a implantação de ações integradas de saneamento com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio ambiente.

Em documento distribuído no Seminário é dito ser “importante frisar que o meio rural é habitado por distintas populações, que estabelecem formas peculiares de se relacionarem entre si e com os territórios, e, por isso, apresentam demandas específicas, exigindo formas particulares de intervenção em saneamento básico, nas perspectivas tecnológica, educacional e de gestão, para que se alcance a sustentabilidade e perenidade das ações. ” 

Coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a elaboração da proposta contou com a colaboração de diversos órgãos de governo, de instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil.  

A mesa de abertura do evento contou com a presença de Rodrigo Dias, presidente da Funasa, Ernani Ciríaco Miranda, diretor de Planejamento e Regulação do Ministério das Cidades, Rui Gomide, diretor do Departamento de Engenharia Sanitária da Funasa, a professora Sonaly Borges da UFMG, Eleonice Sacramento, do Grupo Terra e Denise Oliveira Silva, vice-diretora da Fiocruz Brasília.

Denise Silva destacou a importância da parceria Fiocruz e Funasa. Afirmou o compromisso da Fiocruz como instituição de Estado em prol de uma ciência cidadã direcionada a atender as demandas da população. Disse que saúde e saneamento são indissociáveis e que devemos persistir na luta em prol do SUS.