Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social tem primeiros resultados

Fiocruz Brasília 8 de setembro de 2014


A Comissão Coordenadora do 1º Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social já divulgou o resultado da primeira etapa de avaliação. A relação dos aprovados pode ser acessada no site do concurso e a expectativa dos organizadores é de que o resultado final seja divulgado em 29/10.

Voltado para bacharéis de direito, o concurso foi criado com o objetivo de estimular a reflexão e o desenvolvimento da produção científica sobre o Direito à Assistência Social como área do conhecimento. Para isso, estimulou a produção acadêmica em quatro temas: O Direito à assistência social como área do conhecimento jurídico; O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Assistência Social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos; Desafios e propostas para a constituição do marco regulatório da rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social. Os três primeiros colocados de cada tema serão premiados: o 1º lugar receberá R$ 4 mil, e os 2º e 3º colocados, um tablet.

A realização do concurso é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa).