André Freire

Compartilhar conhecimentos, experiências e recursos para auxiliar o desenvolvimento dos países do Sul global. Essa é a finalidade da cooperação técnica para o desenvolvimento, tema do X Ciclo de Debates: 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires, realizado na quinta-feira, 11 de abril, no auditório interno da Fiocruz Brasília.

O coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, explicou que a cooperação técnica para o desenvolvimento é um amplo marco de colaboração entre os países do Sul nos domínios político, social, econômico, cultural, ambiental e técnico. De acordo com ele, dois ou mais países em desenvolvimento buscam, por meio de esforços em conjunto, atingir suas metas de progresso. “Geralmente, essa modalidade de cooperação inclui países da África, Ásia e América Latina, além de países do Caribe e da Oceania”.

Buss disse que, entre as décadas de 50, 60 e 70, ocorreram uma série de eventos relevantes para a consolidação da cooperação entre países do Sul. Com destaque para os movimentos de libertação dos países ainda sob a condição de colônia, para a Conferência de Bandung, que reuniu mais de 20 países do chamado Terceiro Mundo, com o objetivo de mapear o futuro de uma nova força política global, e para a Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), que resultou no Plano de Ação de Buenos Aires (PABA 1978). “Todos esses processos criaram um arcabouço de propostas e perspectivas para a cooperação Sul-Sul contemporânea”, explicou o coordenador do Cris/Fiocruz.

PABA +40

Em março deste ano, em comemoração aos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires, foi realizada a II Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40): tendências e desafios. Paulo Buss integrou a comitiva brasileira presente à reunião. Segundo ele, as conclusões e recomendações estabelecidas evidenciam a importância da cooperação Sul-Sul na efetivação da Agenda 2030 – uma agenda global definida para buscar um futuro sustentável para todos no planeta.

Foram reafirmados os termos emitidos no PABA de 1978 e em outras conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Nós estamos em um momento de tamanha crise conceitual que buscamos em referências do passado a tentativa de suprir uma falta de ética descabida nas relações internacionais de hoje”, disse.

A sustentabilidade da dívida externa dos Estados nacionais e o apoio para a cooperação triangular também foram objeto de discussões durante a conferência. A sustentabilidade da dívida refere-se à capacidade dos governos de pagar os seus gastos correntes e honrar com os seus compromissos acrescidos de juros. A cooperação triangular é entendida como a cooperação Sul-Sul apoiada por um país desenvolvido ou uma organização multilateral.

Cooperação internacional em saúde

O modelo dominante de cooperação internacional em saúde foi criticado por Paulo Buss. “Há uma desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam eles organismos multilaterais, agências nacionais de países ricos ou organizações filantrópicas”. Ele explicou que, geralmente, os doadores definem globalmente seus objetivos, programas e prioridades, mas essa forma de atuação pode, muitas vezes, não ser adequada às reais necessidades dos países receptores.

Tendências nas Relações Internacionais

A coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Irel/UnB), Ana Flávia Granja e Barros, apontou para a crescente atuação do setor privado na cooperação internacional. “O setor privado tem uma importância muito maior do que há 40 anos”, disse. Ana Flávia assinalou que, por exemplo, apenas uma empresa alemã tem praticamente metade de todo sequenciamento genético da vida marinha feito até hoje.