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Nathállia Gameiro 29 de setembro de 2020
Nathállia Gameiro
A Fiocruz Brasília lança nesta terça-feira (29/9) a terceira edição de 2020 da revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). A publicação coloca em debate os grandes temas e os principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo. Entre os assuntos abordados na atual edição estão telemedicina, vacinação, lei geral de proteção de dados, uso de robôs em procedimentos cirúrgicos e inteligência artificial na medicina, edição genética, segurança da informação na saúde e os aspectos éticos-jurídicos e bioéticos que perpassam esses temas.
Acesse aqui a edição julho/setembro de 2020
O novo número do periódico é resultado da chamada de artigos para dossiê temático “Medicina do futuro e suas implicações para o direito à saúde”, lançada no final do ano passado. As editoras científicas são as pesquisadoras do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) Sandra Mara Campos Alves e Maria Célia Delduque. A editora executiva é Glaucia Cruz, também integrante da equipe do Prodisa. Como editor convidado, o professor em Direito da Saúde Marcelo Lamy, da Universidade Santa Cecília (Santos/SP). O conselho editorial é composto por pesquisadores de diferentes países: Holanda, Portugal, Espanha, Cuba, Itália, Colômbia e China, além do Brasil.
O CIADS é uma publicação trilíngue (português, espanhol e inglês) editada pelo Prodisa. A cada três meses é lançada uma nova edição que reúne artigos, resenhas, comunicação breve e comentários à jurisprudência brasileira. O objetivo é difundir e estimular debates para o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana. O periódico é dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde.
Dê voz ao seu artigo
Autores de artigos do CIADS que estão entre os dez mais acessados no primeiro semestre de 2020 participaram da série audiovisual Dê voz ao seu artigo, projeto da Comissão de Divulgação Científica da Fiocruz Brasília que busca aproximar a ciência da sociedade por meio de vídeos curtos em que cientistas apresentam suas pesquisas em linguagem simples, acessível e de fácil compreensão.
A violência obstétrica, problema que atinge uma em cada quatro mulheres, é o tema de dois dos artigos mais acessados, que abordam o assunto sob a perspectiva do poder Judiciário e dos mecanismos legais que permitem identificar e combater esse tipo de violência contra a mulher. Outro trabalho analisa o histórico do movimento antivacinação e as consequências da diminuição do uso de vacinas, enquanto um quarto texto destaca o tema 793 do STF, isto é, a responsabilidade solidária da União, estados, Distrito Federal e municípios pelo dever de prestar assistência à saúde.
Os autores desses quatro artigos estão na série Dê voz ao seu artigo. Confira abaixo os vídeos, que também foram divulgados no Facebook, Instagram e Twitter da Fiocruz Brasília.
Violência obstétrica e os Direitos das Parturiente: o olhar do Poder Judiciário Brasileiro
Autoras: Cecília Maria Costa de Brito, Ana Carolina Gondim de Oliveira e Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
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O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS
Autora: Marcia Coli Nogueira
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Anti-vacinação, um movimento com várias faces e consequências
Autor: Vitor Laerte
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Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres
Autora: Sílvia Badim
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