Roberta Quintino (Psat/Fiocruz Brasília) 

Nos dias 9 e 10 de outubro, agricultoras e agricultores familiares, movimentos sociais e instituições parceiras se reuniram no Distrito Federal para discutir as relações entre saúde, agroecologia, desenvolvimento territorial e a cadeia produtiva da cannabis medicinal. A atividade contou com a participação do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat) da Fiocruz Brasília, em um processo de formação construído com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A cannabis é utilizada na produção de medicamentos e outros produtos destinados ao tratamento de determinadas condições de saúde. Substâncias presentes na planta, como o canabidiol (CBD) e o tetraidrocanabinol (THC), têm uso terapêutico. No Brasil, produtos à base de cannabis são utilizados, por exemplo, no tratamento de alguns tipos de epilepsia e em outras situações clínicas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece regras para a fabricação, a importação e o acesso a esses produtos.

Em 2026, a Anvisa atualizou as normas para produtos de cannabis medicinal e estabeleceu regras para atividades de cultivo destinadas a fins medicinais, farmacêuticos e de pesquisa. A produção depende de autorizações e do cumprimento de exigências sanitárias específicas. Esse cenário coloca em discussão as condições de participação de diferentes organizações na cadeia produtiva e os desafios para ampliar o acesso a tratamentos.

A proposta do encontro, além de debater o cultivo e a comercialização de produtos à base de cannabis medicinal, tratou das condições de trabalho, a organização das comunidades, a geração de renda e as possibilidades de desenvolvimento para a agricultura familiar, bem como, aproximar os conhecimentos científicos e técnicos das experiências dos movimentos sociais e das famílias agricultoras, considerando as necessidades e os desafios de cada território.

Durante a atividade, os participantes discutiram ainda a regulamentação da cannabis pela Anvisa e a conjuntura relacionada ao tema, além da história social da planta no Brasil e das características do mercado e da cadeia produtiva. Também houve socialização de experiências de associações e do Coletivo Cannabis MST, com debates sobre os desafios do movimento e a articulação entre os setores de Produção e de Saúde.

O Psat/Fiocruz Brasília participou das atividades de formação, diálogo e articulação territorial a partir de sua experiência no campo entre saúde, ambiente, trabalho e Educação Popular. A atuação do programa junto aos movimentos sociais busca fortalecer a construção coletiva do conhecimento e as iniciativas de promoção da saúde, considerando as condições de vida e de trabalho das populações do campo.

A atividade reuniu representantes do MST do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, além de agricultoras, agricultores, lideranças e organizações parceiras.