A participação da sociedade na gestão e no controle dos gastos públicos é importante para a correta aplicação dos recursos. Nessa perspectiva, representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades na área de controle social estiveram reunidos na Fiocruz Brasília nos dias 9 e 10 de outubro para participar da oficina Diálogos em Controle Social.

A abertura do evento contou com a participação do vice gerente da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara, a secretária de Transparência e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União, Claudia Taya, e a diretora do Departamento Participação e Diálogos Sociais (SNAS/SEGOV), Maria Thereza Teixeira.

A oficina teve como objetivo fortalecer e ampliar a rede de controle social que existe desde 2012, com uma série de atores envolvidos.  Com o passar dos anos, surgiram novas ferramentas, novos atores e o interesse do setor privado de apoiar essas iniciativas. O diretor de transparência e controle social da Controladoria Geral da União, Otávio Neves, explica que com essas novas variáveis, surgiu a necessidade de se reorganizar para conhecer as novas técnicas e experiências, aplicativos e trabalhos com dados abertos, que também precisam se juntar às iniciativas mais tradicionais de mobilização da sociedade e acompanhamento das licitações.

“A rede se mobiliza para combater a corrupção e se utiliza dos instrumentos de transparência para fazer o acompanhamento de políticas públicas. Para isso, fomos atrás de quem tinha uma boa experiência com trabalho de redes. Vimos que a Fiocruz Brasília tem um trabalho maduro na ativação de redes na área de saúde. Juntos podemos fazer muita coisa”, explica Neves. Assim teve início a parceria entre a Fiocruz e a Controladoria Geral da União.

Para o vice gerente da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, a ativação da rede e definição de uma estratégia conjunta que possa dar direcionamento é fundamental. De acordo com ele, pequenos atos como esse podem gerar grandes consequências na transformação do modelo democrático brasileiro para a sociedade.

“O papel que a Fiocruz tem exercido na sociedade, ao apostar em um processo democrático de governança dentro e fora do SUS e internamente na sua gestão, é uma importante ferramenta na transformação de se fazer política no país”, afirmou Martins. Para ele, a parceria tem um grande potencial para a formação de rede onde as informações possam ser compartilhadas, analisadas e entregues para os espaços de governança política brasileira. “Estamos falando de uma nova governança para o Estado e um novo modelo de democracia, tornando claro e transparente a principal moeda do jogo de poder que é a informação”, completou. 

Durante a oficina, os representantes participaram de dinâmicas e puderam conhecer outras iniciativas que atuam na temática, visando ativar uma rede de parceria entres esses atores, com o apoio da Fiocruz e da CGU. Outras unidades da Fiocruz que trabalham com bases de dados e produção de informações serão agregadas ao projeto, como o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), para a disseminação de informações para que a sociedade possa exercer o controle social.

Segundo o diretor de transparência e controle social da CGU, Otávio Neves, esse é o início de um processo que vai continuar ao longo do próximo ano, com a criação de projetos conjuntos, com as diferentes habilidades de cada organização. 

Ao todo, 25 instituições nacionais que desenvolvem projetos como aplicativos de interesse público, fiscalização e monitoramento de políticas e de gastos públicos e a promoção da educação cidadã participaram da oficina. São elas: 4mti Soluções, Ação Jovem Brasil, Agenda Pública, Artigo 19 Brasil, AppCívico, COEP – Rede Nacional de Mobilização Social, COLAB – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação /Universidade de São Paulo, Datapedia, Democracy Earth Foundation, Fundação Cidadania Inteligente, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, Instituto de Fiscalização e Controle, Instituto Soma Brasil, Laboratório Analytics, MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Nossas Cidades, Núcleo de Estudos em Saúde Pública, Observatório Social do Brasil, Open Brazil / Code for Brazil, OPS – Operação Política Supervisionada, Operação Serenata de Amor, Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Rede Nossa SP, Transparência Brasil e WRI Brasil.

A iniciativa é do Colaboratório de Ciência Tecnologia e Sociedade da Fiocruz Brasília, em parceria com a Controladoria Geral da União/CGU.