O zika vírus ganhou grande destaque na mídia em 2015, ano em que o Brasil viveu surto da doença e que casos suspeitos foram relacionados com o nascimento de crianças com microcefalia. 

Para reduzir os problemas de saúde pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika. Porém, o número de projetos de lei sobre o tema zika diminuiu à medida que o assunto saía da mídia. Esta é uma das conclusões do trabalho apresentado no último domingo, 29 de julho, por Ivan Pricken, do Programa de Direito Sanitário, durante o Abrascão. 

O trabalho analisou e classificou as proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus no período de junho de 2015 a julho de 2016. 

Foram encontrados 31 proposições (Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Medidas Provisórias) relacionadas ao vírus, das quais 27 iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal. Nos dois locais, foi observado a predominância de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões às famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica – formas de aperfeiçoar a detecção -, repelente para mosquito, cobertura de exames, tributos, direito penal e aborto. Em 2016, foram analisados apenas quatro projetos. 

Para a busca dos dados, pesquisadores utilizaram dos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados além do conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo, ferramenta criada para mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional. 

De acordo com os autores do trabalho, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior às ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam.