Cerca de 39,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, segundo pesquisa de 2010 do IBGE. Apenas 40,4% dos habitantes das áreas rurais são atendidos por rede de água e só 9,8% tem rede de esgoto. Esta é a realidade do saneamento rural do Brasil, que foi tema de oficina na Fiocruz Brasília, nos dias 19 e 20 de abril.

A atividade contou com a presença de pesquisadores e representantes de diversas unidades da Fiocruz, da Funasa, da Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Goiás, Abrasco, Emater, Universidade de Brasília, Comissão Pró-Índio e movimentos sociais. 

O objetivo da oficina foi elaborar uma proposta de gestão dos processos de educação e formação dos diferentes atores envolvidos no saneamento dentro do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). O programa, que está em construção, busca promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, para garantir a universalização do acesso por meio de estratégias que garantam a equidade, integralidade, intersetorialidade, sustentabilidade dos serviços e participação social. 

Durante a abertura do evento, a vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira, afirmou que a discussão amplia a ciência para extrapolar os muros em que se insere e destacou a importância do investimento na formação. 

Os desafios da política de saneamento foram destacadas pela coordenadora de Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Juliana Zancul. O governo está atento sobre a importância de trabalhar esse tema e pensar um programa para as populações do campo, floresta, águas e indígenas. E temos conseguido fazer com que esse processo seja participativo”, afirmou. Ela falou também sobre as parcerias entre a Funasa e a Fiocruz, como o projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis, iniciado no Rio de Janeiro e atualmente sendo trabalhado no território do semiárido. Para ela, o PNSR é mais um caminho que as duas instituições podem trilhar juntas.

A professora Sonaly Rezende, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, destacou os avanços de propostas para a população rural e classificou como complexas e desafiadoras, e que contam com o engajamento e a participação. A expectativa para a oficina era de que saíssem ideias que possam consolidar bases para ações sustentáveis e perenes de saneamento de vários territórios rurais, com suas peculiaridades e diferenças. “Que todos abracem essa causa para que a gente consiga estabelecer uma união entre as áreas de saneamento, educação, saúde e desenvolvimento sustentável trazendo melhorias e qualidade de vida para todo mundo”, afirmou. 

Maria Veronica de Santana, do movimento Mulher Lavradora Rural do Nordeste e membro do Grupo da Terra explicou o surgimento do grupo. Esta é uma organização de vários movimentos que se constituiu desde 2011, a partir da Política Nacional de Saúde dos Campos, Floretas e Águas. “Quando veio a proposta de saneamento rural, abraçamos essa dimensão da perspectiva do que é pensar no saneamento rural tendo a dimensão de Brasil regional, com varias características, mas também pensando na dimensão de sujeitos que atuam nesses territórios”, explica. Para ela, é preciso pensar em participação social e formação considerando essencialmente o que os movimentos sociais fazem. “A nossa perspectiva trazer aqui experiências do que esses movimentos já constroem no dia a dia para dentro da política”, finalizou. 

Programa Nacional
O Programa Nacional de Saneamento Rural integra o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab. Aprovado em 2013, o Plansab determina a elaboração de três programas para a  implementação da Política Federal de Saneamento Básico: Saneamento Básico Integrado, Saneamento Estruturante e Saneamento Rural (PNSR).

O PNSR é composto de diretrizes e estratégias para ações de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso em um horizonte de 20 anos. Para isso, vem sendo realizadas diversas ações com a participação de instituições de ensino e pesquisa, atores, agentes públicos, movimentos sociais e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões do saneamento.
Entre as ações estão oficinas nacionais e regionais, concebidas considerando a necessidade de ampliar o debate acerca da elaboração da proposta do programa. A oficina nacional foi realizada em 2016 e ao longo de 2017, foram realizadas cinco oficinas regionais.  O objetivo atual é trabalhar com gestão, tecnologia e educação e participação social, tendo como desafio a interação entre esses três componentes de ações estruturais e estruturantes. 

Saiba mais sobre o programa
Entenda a realidade do saneamento rural no Brasil