Edição traz fórum com discussão sobre “A diferença de classe no SUS” e quatro artigos sobre temas diversos

A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário acaba de lançar o primeiro número dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário referente ao ano de 2015. A novidade dessa edição está na seção Fórum, que traz uma discussão sobre “A Diferença de classe no SUS”, tema de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2014. A publicação conta com textos de especialistas que escreveram sobre o tema, totalizando três artigos com opiniões favoráveis e três de opiniões contrárias.

O periódico traz, ainda, quatro artigos sobre temas diversos, sendo três em português e um em espanhol. Os temas abordados são: “Fiscalização sanitária de portos, aeroportos e fronteiras no Brasil”, “A avaliação forense sobre a fibromialgia no campo da patologia ocupacional”, “A produção normativa da vigilância em saúde por ocasião dos eventos de massa” e “A atuação do TCU na concretização do direito à saúde”.

Os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário são publicações eletrônicas em inglês, português e espanhol, com livre acesso, que têm o objetivo de difundir a produção acadêmica na área do Direito Sanitário. Além disso, os Cadernos buscam contribuir para o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, divulgando a produção científica dos profissionais e instituições que compõem a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Para acessar os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário clique aqui: http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br

A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário é uma estratégia de articulação e cooperação entre pessoas e instituições do âmbito do Direito Sanitário nos países membros da comunidade ibero-americana, que permita ampliar o debate acerca do efetivo exercício do direito à saúde. Em sua estrutura, a Rede conta com um Conselho Diretivo e com uma Secretaria Executiva com sede no Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília.