Avaliar tecnologias em saúde é usar as evidências científicas para analisar alguma intervenção em saúde que pode, no futuro, compor as políticas públicas. Quando se avalia um medicamento, equipamento, teste diagnóstico e até uma ação educacional, entre outras ações, se verifica se o que está sendo avaliado de fato vai gerar resultados efetivos e se os custos valerão a pena para o investimento público, para que sejam financiados pelo SUS. Na Fiocruz Brasília, o Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias de Saúde (Pepts) trabalhou em uma série de diferentes produções científicas importantes para este campo de atuação, a partir do projeto de pesquisa Estratégias para sedimentação e fortalecimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde em hospitais públicos do Distrito Federal. A coordenadora do projeto foi Erika Camargo, que é professora da Universidade do Distrito Federal e colaborava com pesquisas no Pepts, tendo como coordenadora adjunta a responsável pelo Programa e pesquisadora da Fiocruz Brasília, Flávia Elias.
Um dos resultados da pesquisa foi publicado em formato de revisão de escopo e apresentou a avaliação de tecnologias em saúde nos hospitais, a partir de evidências nacionais e internacionais. A pesquisa foi parte de um estudo do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde. Muitas inovações podem surgir no âmbito hospitalar, trazendo benefícios para os pacientes, já que esses ambientes são as principais portas de entrada de tecnologias de saúde especializadas, porém, sem avaliação, podem aumentar custos, sem necessariamente trazer benefícios quando comparado ao já está disponível para a assistência. “Por isso as políticas públicas de atenção especializada e hospitalar necessitam muito de uma gestão que valorize a Avaliação de Tecnologias em Saúde”, explica Elias, que foi eleita representante da região centro-oeste no Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
Outro resultado do projeto foi a 1ª Oficina de Elaboração de Pareceres Técnico Científico (PTC) para os Núcleos de Avaliação de Tecnologias (Nats) da região centro-oeste, para capacitar seus membros na produção de notas de revisão rápidas e protocolos de revisão de escopo que respondam a problemas de interesse do NAT. A oficina foi em formato hands on, onde a transmissão do conhecimento é ativa, tendo como resultado seis notas de revisão rápida e um protocolo de revisão de escopo publicados em edição especial da Revista Científica da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago.
Essas revisões avaliaram medicamentos para doenças crônicas graves, como Lupus Eritematoso Sistêmico , Doença de Crohn e medicamentos para pacientes com anorexia em cuidados paliativos. Destaca-se também a revisão de evidências sobre o uso de cannabis medicinal na epilepsia refrataria a medicamentos, entre outros temas, que trazem demandas de incorporação no SUS.
Os NATS compõem a Rebrats e apoiam as decisões de gestores em vários âmbitos da assistência, do SUS e da saúde suplementar. Desde 2015, o Pepts é um dos NATS e atua na capacitação, pesquisa e cooperação técnica com diversas Secretarias do Ministério da Saúde (Vigilância em Saúde e Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação) e com agências reguladoras como a ANVISA. Recentemente, o Programa foi contemplado em edital para uma turma especial em Avaliação de Tecnologias em Saúde, no Mestrado Profissional de Políticas Públicas da Escola de Governo da Fiocruz-Brasília.
As atividades do projeto de pesquisa Estratégias para sedimentação e fortalecimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde em hospitais públicos do Distrito Federal foram financiadas por edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Programa de Excelência em Pesquisa Básica e Aplicada em Saúde da Fiocruz Brasília (Proep/CNPq-Fiocruz Brasília), iniciado em 2019. Esta foi a primeira chamada pública específica para apoiar o financiamento de investigações científicas na Fiocruz Brasília, via CNPq.
Em 2023, o Pepts também foi avaliado pelo grau de competência para produção de estudos em ATS. Na área de Síntese de Evidência (SE) alcançou o nível 3, avançado. Em relação à Avaliação Econômica (AE), nível 2, intermediário e para Diretrizes/ Protocolos Clínicos (PCDT), o nível 1, básico. Esses níveis de competência permitiram a cooperação técnica entre o Pepts e o Ministério da Saúde (MS) para apoio a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) com um projeto de produção de síntese de evidências, avaliação crítica de relatório de incorporação e estudos de monitoramento de estudos tecnológicos. A equipe do Programa participa do projeto sob coordenação da pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília Erica Tatiane da Silva.
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