Direito à saúde e a segurança do paciente são temas centrais da última edição do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), publicação científica do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília. O novo número é organizado por dois editores convidados, Aline Albuquerque, doutora em Ciências da Saúde e professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB); e Victor Grabois, doutor em Saúde Pública, pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp). Os artigos aprofundam reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da Segurança do Paciente, buscando contribuir com a conscientização da importância de minimizar riscos e melhorar a qualidade do cuidado em saúde prestado nos serviços de saúde. Em entrevista, Aline fala sobre os temas e a importância do CIADS. Confira:

Por que a segurança do paciente é considerada um sério problema de saúde pública?  

Como o tema está ligado ao direito? 

Aline: A segurança do paciente se vincula ao direito de três formas essenciais: (a) as políticas públicas de segurança do paciente são estruturadas em normativas; (b) as consequências dos danos associados aos cuidados em saúde são regulamentadas pelas leis; (c) o direito ao cuidado em saúde seguro é um direito humano que acarreta obrigações jurídicas para os Estados. 

O que os leitores podem esperar da nova edição do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário?  

Aline: Os leitores podem esperar reflexões inéditas e inovadoras no Brasil sobre segurança do paciente e vários temas que se interligam com esse campo interdisciplinar. Os artigos trazem novos aportes teóricos e práticos para profissionais, pesquisadores, pacientes e estudantes interessados na temática. 

Como foi o processo de avaliação e organização dos artigos recebidos? 

Aline: O processo de avaliação e de organização foi balizado pela expertise desenvolvida pela Editora-Geral dos CIADS, Sandra Alves, que nos apoiou e propiciou que o dossiê contasse com reflexões e pesquisas originais e inovadoras. 

Qual a importância de se ter uma edição dedicada a reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da segurança do paciente? E como o CIADS contribui para o tema sob a ótica do direito? 

Aline: Os CIADS estão na vanguarda do Direito Sanitário brasileiro e isso se reflete nesta edição especial. Os CIADS, ao contar com essa edição única no país sobre segurança do paciente, contribuem de forma qualificada e singular para a construção de uma ponte entre o direito e a saúde, mediante a oferta de pesquisas atuais sobre a temática da segurança do paciente e temas que se interconectam, demonstrando ser uma publicação que abre portas no país para temas incomuns e abordagens inéditas. 

Poderia fazer um convite para que as pessoas acessem a revista? 

Aline: Convidamos a todos a acessarem a nova edição dos CIADS sobre segurança do paciente e seus aspectos jurídico-sanitários. Vocês irão encontrar novos temas e reflexões inéditas sobre diversos assuntos que atravessam a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados em saúde no Brasil e no mundo. 

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