Mariella de Oliveira-Costa

Observatório Internacional de Regulação de Fatores de Risco em Saúde é apoio à construção de políticas públicas 

Álcool, agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e tabaco. Esses quatro temas que representam fatores de risco à saúde são o foco do Observatório de Regulação Internacional  de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. A iniciativa da Fiocruz Brasília é desenvolvida pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) e conta com o trabalho de seis profissionais que analisam sistematicamente as iniciativas na área da regulação internacional, por meio de levantamentos de resoluções emitidas por  diferentes países e organismos internacionais, para subsidiar a construção de políticas públicas nos países.

As ações dos governos devem promover a saúde e garantir medidas que filtrem as influências de empresas privadas, responsáveis pela fabricação de produtos que potencialmente prejudicam a saúde.  “O Estado é o principal responsável por salvaguardar a saúde da população. O consumidor desses produtos não deve carregar a culpa. É dever do Estado definir políticas públicas de regulação efetivas sobre os produtos que potencialmente causam riscos à saúde da população”, afirmou a coordenadora do Observatório, Roberta Freitas.

 O trabalho começou com o levantamento de resoluções emitidas nas reuniões da Organização das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde, Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Estas resoluções internacionais  são compromissos assumidos coletivamente, e apresentam estratégias para implementação de políticas públicas de regulação desses produtos nos países. Foram então, identificadas as resoluções que pautaram a regulação de produtos nestas áreas. Em seguida, os pesquisadores criaram um quadro de análise com as opções de regulação de cada país, tais como preço, embalagem, quantidades, etc. O foco do grupo se centra agora em países específicos e suas experiências de regulação: Argentina, Uruguai, Chile, França e Brasil. A União Europeia também está nesta etapa. 

Ao longo de 2018, o tradicional Ciclo  de Debates promovido pelo Nethis enfocou  a regulação internacional desses quatro temas e as gravações das sessões já realizadas  estão disponíveis online na Videoteca Nethis e na  playlist do Núcleo, no canal da Fiocruz Brasília no Youtube. A última sessão do ano, está agendada para o 22 de novembro, com o tema Regulação Internacional do Álcool. 

O grupo vai apresentar os resultados desse levantamento no V Congresso Latino-Americano e do Caribe de Saúde Global, na Colômbia.