Mais de 150 trabalhadores do Ministério da Saúde e órgãos vinculados foram capacitados e nova turma está prevista para setembro

A informação é instrumento fundamental para a democracia, para orientar decisões de gestores e, se utilizada de forma inadequada pode ocasionar prejuízos à população. E o Curso é importante para orientar os servidores públicos a lidar melhor com a informação, entender a lei e, consequentemente, atender melhor a população. De modo resumido, esse foi o discurso do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luís Bonifácio Carvalho, no Curso de Introdução sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação, realizado pela Fiocruz Brasília em parceira com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde.
 
“Somos uma entidade pública e ao público devemos toda a informação” destacou Vanilda Alves, Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, na solenidade de abertura do curso. No seu entendimento, dúvidas sanadas resultam em conhecimento adquirido e responder às indagações do público é preceito democrático. Ela destacou que o SUS nasceu de um movimento da sociedade, e dar transparência às informações é cidadania.

“80 trabalhadores e colaboradores do Ministério da Saúde e órgãos vinculados participaram do curso em sua segunda edição. Na primeira, realizada em 2013, foram capacitados 71 trabalhadores que lidam diretamente com a Lei. Agora, o curso absorveu todos os que manifestaram interesse em conhecer mais a respeito da Lei de Acesso à informação”, esclareceu Fabiana Damásio, coordenadora da Escola de Governo da Fiocruz Brasília. Em setembro, mais um grupo de trabalhadores da área de saúde será qualificado.

No curso, com oito horas, foram abordados:  Acesso e direito à informação no Brasil (Lei de Acesso à Informação 12.527, de 18/11/11; Decreto 7.724, de 16/05/2012; Portaria Ministerial 1.583, de 19/06/2012; e Decreto 7.845, de 14/11/2012);  Aplicação da LAI no âmbito do Ministério da Saúde (estudos de casos – recursos e respectivas instâncias); e  Ciclo de vida para a informação: Classificação e Segurança da Informação.