Nathállia Gameiro*

Evento reunirá especialistas para abordar os impactos das políticas de austeridade sobre o futuro, efeito do congelamento constitucional dos gastos públicos, entre outros tópicos

A Fiocruz Brasília sediará o Seminário Impactos sociais das políticas de austeridade – Diálogos prospectivos entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento é realizado pelo Centro de Estudo Estratégicos (CEE-Fiocruz) e o Núcleo de Inteligência do Futuro da Fiocruz Brasília.

Aberto ao público, o seminário conta com mesas de debate sobre as políticas de austeridade e impactos no desenvolvimento, previdência social e solidariedade intergeracional, efeito do congelamento constitucional dos gastos públicos e judicialização dos direitos sociais.

Participam nomes como Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Fabíola Sulpino (Ipea-Brasília), Rômulo Paes-Sousa (Fiocruz Minas), Magda Lucio (UnB) e Carlos Gadelha (Fiocruz).
 Veja a programação.

O evento tem o objetivo de refletir sobre os futuros possíveis para a seguridade social, a equidade e o bem-estar social no Brasil, identificar os fatores e as incertezas para um desenvolvimento saudável, elaborar hipóteses orientadoras de estudos científicos e produção de evidências relacionados ao impacto a longo prazo das medidas econômicas na seguridade social, definir prioridades de estudos e ativar uma rede sócio-técnica de inteligência cooperativa para o monitoramento do desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito nacional e local.

Nos outros dois dias de evento será realizada oficina conduzida pelo coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília, Wagner Martins. O público é restrito.

O evento é um dos desdobramentos da iniciativa do CEE-Fiocruz de fomentar o debate sobre os impactos da austeridade na saúde, que já se traduziu em estudo com ampla revisão de literatura sobre o tema, workshop e diversos debates. O estudo revelou que há pouca literatura relativa aos impactos do binômio crise-austeridade na América Latina, em particular no Brasil, o que representa desafio aos pesquisadores, na produção de evidências relativas aos efeitos dessa política sobre a saúde.

Confira a programação:

 
Dia 03/12
9h às 9h30 
Mesa de abertura
Nísia Trindade Lima – Presidente da Fiocruz 
Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília 
Carlos Gabois Gadelha – Coordenador de Prospecção da Fiocruz 
Antônio Ivo de Carvalho – Diretor do Centro de Estudos Estratégicos 
Ronald Ferreira dos Santos – Diretor do Conselho Nacional de Saúde

9h30 às 11h 
Mesa: Política de Austeridade e seus Impactos no Desenvolvimento 
Palestrantes: 
Magda de Lima Lúcio – Universidade de Brasília
Nelson Marconi – Fundação Getúlio Vargas/ São Paulo
Pedro Rossi – Instituto de Economia da Universidade de Campinas
Coordenação:  Carlos Gadelha – Fiocruz

11h30 às 12h30
Mesa redonda
Políticas de Austeridade e Impactos na Proteção Social
Coordenação: Sônia Fleury – Centro de Estudos Estratégicos/ Fiocruz

Tema: Previdência Social e Solidariedade Intergeracional
Palestrante: José Cardozo – IPEA/Brasília 

Tema:Austeridade no mundo – Impactos sociais
Palestrante: Rômulo Paes Sousa – Fiocruz Minas Gerais

14h30 às 16h
Efeito do Congelamento Constitucional dos Gastos Públicos
Coordenação: Fabíola Sulpino Vieira – IPEA Brasília

Tema: Judicialização dos Direitos Sociais Constitucionais 
Palestrante: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

O Pacto Federativo e a Governança das Políticas Públicas
Palestrante: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – Presidente do Ibama – Brasília

16h às 17h
Desdobramentos

Dias 04 e 05/12
9h às 17h
Oficinas de Diálogos Prospectivos
Coordenação – Wagner Martins

*Com informações de Eliane Bardana Chvili/CEE Fiocruz