“Democracia, Participação e Comunicação para o SUS “ foi o  tema  tratado na mesa  Diálogos Temáticos que contou com a participação de  Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde, Marcelo Lavenere ( OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB), Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e  Umberto Trigueiros, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).A mesa foi realizada na manhã do dia 02/11.

 Marcelo Lavenere disse que a participação popular tem o poder de promover mudanças, avanços requeridos pela população. Citou a aprovação de duas leis – a da Ficha Limpa e a que proíbe empresas financiarem campanhas eleitorais – como resultado de uma intensa mobilização da sociedade brasileira. Observou que a cidadania não vem de presente e que  é necessário lutar por ela todos os dias.

Altamiro Borges afirmou que o mundo enfrenta uma onda de conservadorismo, de intolerância e que os meios de comunicação alimentam este processo. No Brasil, além de destacar que sete grupos dominam os meios de comunicação, disse que a mídia não “engoliu o SUS” e que são veiculados apenas os aspectos negativos do sistema. Tal comportamento provoca visão distorcida que “o SUS não presta” apesar de o sistema ser responsável por 95% dos transplantes, 100% da vacinação e 85% dos procedimentos de alta complexidade. Sua sugestão foi intensificar a batalha pela regulamentação da comunicação conforme  previsto na Constituição.

Umberto Trigueiros manifestou sua crença de ser a luta social a única maneira de melhorar o mundo. Com uma abordagem mais propositiva,  apresentou as propostas  resultantes do I Diálogo PenseSUS: Democracia, comunicação, informação e  direito à saúde, que reuniu diversas instituições, profissionais, acadêmicos da saúde e  movimentos populares. O documento, distribuído aos participantes, será levado como Moção á plenária da Conferência.

São 17 propostas, dentre elas a elaboração de um marco civil da internet, e a Saúde quer participar dos debates e das definições a ela relacionadas, defendendo a universalização do acesso, a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e privacidade.  Outra proposta é a criação de um novo marco regulatório das Comunicações que comtemple a implementação de canais públicos na TV digital aberta, em especial o Canal Saúde, e  controle social da mídia, com a regulamentação da publicidade para crianças e produtos que oferecem risco à saúde (agrotóxicos, tabacos, alimentos, álcool, medicamentos   e outros).

E mais, implementação de politica de fortalecimento da imagem do SUS; garantia de transparência à sociedade e amplo acesso a dados nos sistemas de informação para a gestão em saúde; criação de ferramentas colaborativas e de participação social via internet, com o objetivo de construir espaços democráticos e debates de politicas públicas em saúde a partir das novas TICs, consolidando a ideia de um “ciberespaSUS”.