Mariella de Oliveira-Costa

Todos os alunos da Fiocruz terão curso online sobre o tema, a partir de 2020. Iniciativa é parte das estratégias da instituição para fomentar a abertura de dados em pesquisa

A partir do ano que vem, os alunos de todos os cursos da Fiocruz vão estudar sobre Ciência Aberta, em um curso online. A novidade foi anunciada pela vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiane Machado, durante a abertura do   I Encontro Nacional de Governo Aberto e Ciência Aberta,  hoje 27 de novembro, na Fiocruz Brasília. Esta estratégia de formação dos jovens pesquisadores é uma das iniciativas que exemplifica como a ciência aberta é uma prioridade institucional da Fiocruz,  em sintonia com a discussão mundial sobre a abertura de dados de pesquisa, de maneira a tornar o conhecimento científico mais próximo não só da população em geral, mas também dos tomadores de decisão. Ela citou diferentes iniciativas da instituição nessa linha, tais como o repositório ARCA, o Campus Virtual, o Educare, a Editora Fiocruz, os sete periódicos científicos  disponíveis no Portal de Periódicos da Fiocruz (quatro deles também no Scielo),  e o mais recente lançamento nesse tema, o Porto Livre, um repositório de livros em acesso aberto.

Há setores da Fiocruz estudando o tema a partir de experiências internacionais e nacionais, compreendendo os marcos legais nessa área para se pensar em diretrizes, na capacitação de seus pesquisadores não só teoricamente, mas na prática, a partir de modelos de gestão e compartilhamento de dados. Está previsto também para o ano que vem, que sejam incentivados projetos de pesquisa-piloto para essa atividade de compartilhamento de dados. “A Fiocruz está atenta também às preocupações legítimas dos pesquisadores sobre o tema. Há um temor frente ao cenário díspare da pesquisa internacional, os cuidados da proteção à propriedade intelectual e também  no que se refere ao sigilo dos dados pessoais dos participantes de pesquisa. Tudo isso está sendo levado em consideração, ” disse.

Concorda com ela a diretora-executiva de Gestão Institucional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que ressaltou essa necessidade de capacitação dos pesquisadores e o fortalecimento das parcerias entre os diferentes órgãos do governo federal. Segundo ela, este Encontro já é uma das ações derivadas de um dos marcos do órgão nessa área.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, afirmou a importância da ciência para melhorar a condição de vida das pessoas e lembrou que a Fiocruz Brasília, em 2017, sediou uma reunião com vários representantes de diferentes órgãos do governo federal, preocupados à época em como organizar os dados para subsidiar a tomada de decisão em saúde pública.

O coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Vidal, lembrou as parcerias do governo federal no setor, como membro de acordo envolvendo mais de 80 países. Segundo ele, a partir da escuta da população, o governo cria ações em conjunto com a sociedade, e melhora áreas como o setor de transplantes, beneficiado com a filosofia de governo aberto na prática. A partir de iniciativa popular, que diagnosticou a dificuldade no transporte dos órgãos entre doadores e receptores, atualmente uma aeronave da Força Aérea Brasileira é disponibilizada e, por meio dela, mais de 200 vidas já foram salvas.

O assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Luiz Fernando Fauth ressaltou como a pasta se engaja em iniciativas internacionais, desde a participação nas discussões de  recomendações sobre ciência aberta, na Assembleia da Unesco, que tem previsão de conclusão em até dois anos, e o documento sobre  acesso aos dados de pesquisa no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que deve ser submetida à apreciação dos membros no primeiro semestre de 2020, com consequente adesão do Brasil, após aprovação.

Parresia científica

Parresia é uma palavra grega que significa a coragem de se falar a verdade, com franqueza. A conferencista de abertura do evento, pesquisadora do IBICT, Sarita Albagli, falou sobre as fronteiras da ciência aberta, a partir desse conceito e sua interpretação do filósofo Michel Foucault, que problematizou a  parresia como uma situação de risco. Ela apresentou que desde a década de 80 há manifestos relacionados à maior transparência e abertura dos dados de pesquisa, e como a América Latina tem tido papel fundamental na construção de um ecossistema da ciência aberta. A pesquisadora citou diferentes publicações  em formato aberto, bem como repositórios como a plataforma Scielo e sua contribuição para que revistas científicas de excelência sejam acessíveis online gratuitamente. A ciência a ser aberta é a mesma ciência que apresenta melhorias na saúde das pessoas, mas também favoreceu a crise da sustentabilidade ambiental, e por muito tempo foi muito fechada e escondida das pessoas, a ponto de hoje, termos questionamentos quanto à legitimidade das vacinas, por exemplo. “Acesso aberto é mais que publicações em formato aberto. São necessários novas métricas e outros critérios e processos de avaliação. Afinal, a ciência será aberta para que? Para quem? O que deve ser publicizado? Quem o faz e em que condições? Estamos dispostos a assumir a parresia?”, finalizou .

Ao longo do dia, os participantes ouviram especialistas de diferentes instituições e suas experiências, buscando  fortalecer o ecossistema para abertura de dados em pesquisa no Brasil. Além da Fiocruz, a comissão organizadora do Encotnro foi composta pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

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