Eventos são instrumentos de participação e de construção de espaços de discussão que permitem à sociedade civil contribuir com a formulação de diretrizes para as políticas públicas

Nayane Taniguchi

Como parte de sua agenda prioritária, a Fiocruz Brasília tem ampliado sua atuação nos territórios do Distrito Federal, integrada com as ações da Fiocruz para a Agenda 2030 e na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na tarde desta quarta-feira (3/4), a instituição participou de reunião com a Administração Regional do Plano Piloto e com líderes comunitários da região para organização das Conferências Livres das Cidades, previstas para os meses de abril e maio deste ano.

O encontro teve como objetivo articular as lideranças comunitárias em torno das propostas das Conferências Livres, além de propor a realização de uma conferência do Plano Piloto. “Entendemos o território do Plano Piloto como o centro de uma RIDE, de uma região metropolitana, um centro de fluxos construído pelas pessoas que vivem por aqui, que trabalham e passam por aqui e que constroem o território no seu dia a dia”, explica a gerente de Políticas Sociais da Administração do Plano Piloto (Gepols), Laura Gonçalves. A atividade reuniu representantes de órgãos do GDF e de dezenas de líderes de movimentos da sociedade civil da área tombada de Brasília – Unidade de Planejamento Territorial (UPT).

“Estas atividades são muito importantes para nossa instituição e constituem-se em mais uma forma de a Fiocruz inserir-se nos territórios, contribuindo com as lideranças locais e a Administração Regional para promover o desenvolvimento sustentável nessas cidades, e ressaltando o protagonismo dos movimentos sociais nos processos de transformação dos territórios em espaços saudáveis e sustentáveis”, afirmou Wagner Martins, coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília. A participação da instituição nessas Conferências resulta de Protocolo de Intenções assinado com o GDF no final de 2017.

Segundo Laura, as Conferências Livres foram pensadas para serem organizadas pela própria sociedade civil e produzem propostas que alimentam a Conferência Distrital. “Pensando nisso e querendo garantir que as propostas do nosso território do Plano Piloto estejam na Distrital, a Administração pensou em oferecer apoio e estrutura, em conjunto com a Fiocruz e com a BR Cidades, para os diversos setores do Plano Piloto que têm demandas muito específicas”, afirma.

A gerente de Políticas Sociais enfatiza ainda a parceria com a Fiocruz: “ficamos muito felizes com a disponibilidade de poder desenvolver essa relação por sabermos os valores e protagonismo da Fiocruz e da Agenda 2030, muito importante para nós. É uma forma bastante eficaz de concentrarmos os esforços e produzir estratégias e agenda de mudanças”.

De acordo com a organização, as conferências são instrumentos de participação e de construção de espaços de discussão que permitem à sociedade civil contribuir com a formulação de diretrizes para as políticas públicas. “É muito interessante o exercício de aproximação com essas bases que têm demandas muito específicas, por exemplo, no território do Plano Piloto se tem Asa Sul, Asa Norte, Vila Telebrasília, Granja do Torto, Vila Planalto e Setor Militar Urbano. Na Administração pensamos que seria uma oportunidade de entrar em contato sobre como a sociedade civil está elaborando as demandas em cima dessas temáticas que são centrais para pensarmos em outra cidade, mais sustentável, digna, solidária”, ressalta Laura.

Para Benny Schvarsberg, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e do Núcleo Brasília do BrCidades, também parte da organização das atividades, “as conferências livres das cidades são um importante espaço da cidadania para o debate e a construção de políticas públicas na perspectiva de um Distrito Federal mais saudável e sustentável que aplique plenamente, e, na prática, o Direito à cidade!”.

Essas atividades antecipam a realização da 6ª Conferência Distrital das Cidades, prevista para o segundo semestre, que tem como tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Qualificando o Tema, o Lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” destaca a importância da justiça social e da participação democrática para que esse princípio se torne realidade (saiba mais aqui).

Conferências Livres

As Conferências Livres têm como objetivos a formulação de propostas para a 6ª Conferência Distrital das Cidades, protagonizadas pela sociedade civil do DF, além da definição de agendas prioritárias, construídas a partir do diálogo com a população e lideranças comunitárias. Constituem-se em espaços de interação entre diferentes áreas do território que compõem a região, neste caso, o Plano Piloto, importantes para o exercício da cidadania. As atividades são organizadas pela Região Administrativa do Plano Piloto, em parceria com a Fiocruz. Para abril, estão previstas Conferências na Asa Norte, Asa Sul, Noroeste, Granja do Torto, Vila Planalto e Vila Telebrasília. Em maio, estão previstas conferências no Setor Militar Urbano (SMU).

As propostas da sociedade civil devem ser pautadas em torno das quatro Linhas Temáticas da 6ª Conferência Distrital das Cidades – CDC que são: Cidade Digna, Cidade Solidária, Cidade Sustentável e a Cidade Dinâmica. Nessas etapas, serão eleitos os representantes que participarão da 6ª CDC. Após esta etapa, delegados serão eleitos em Conferências Preparatórias para representarem a região na sexta edição da Conferência Distrital.