Direitos de pacientes encarcerados são violados no Brasil

Por: Fiocruz Brasília
16/03/2018

 O direito à saúde e o direito do paciente da população carcerária são violados todos os dias no Brasil. A afirmação foi feita pela coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa), Maria Célia Delduque, durante mesa redonda realizada no Simpósio de Direitos Humanos dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde – Direitos Humanos para a Enfermagem, realizado no decorrer desta semana no auditório da Fiocruz Brasília. O encontro resulta de parceria entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o Prodisa/Fiocruz Brasília e a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (ALDIS), e tem por objetivo debater a importância dos direitos humanos no contexto da saúde e da Enfermagem.

Delduque apresentou dados de um estudo com pacientes institucionalizados no Complexo Penitenciário da Papuda realizado pela enfermeira Maria da Cruz Oliveira, sua orientanda em Mestrado realizado na UnB. O levantamento foi direcionado aos portadores de diabetes mellitus e abrangeu apenas os detidos nos presídios masculinos I e II do complexo, que conta com seis unidades de detenção masculina e uma feminina.

Nos presídios estudados, foram identificados 58 presos portadores de diabetes mellitus. A maioria tinha apenas ensino fundamental, com idade entre 21 a 56 anos, fumante e usuário de droga, com penas a cumprir que variavam de 18 a 29 anos. O tempo de descoberta da doença variava de cinco a sete anos, e 40% deles apresentavam sobrepeso.

Os portadores de diabetes mellitus responderam indagações relacionadas à interferência da condição privada de liberdade no controle da doença e se haveria alimentação adequada e exercícios físicos que auxiliassem no controle da enfermidade. Parte das respostas fez referência ao “preso porquinho”, ou seja, aquele que apenas come e dorme, e disseram ser pouco o tempo para banho de sol, não ter espaço para caminhar ou fazer exercícios. Sobre a alimentação, informaram que as visitas são quinzenais, e os familiares podem levar apenas 12 frutas, portanto, ficam alguns dias sem este alimento.

Na mesa de abertura, a coordenadora de Programas e Projetos da Fiocruz Brasília, Flávia Elias, deu as boas-vindas em nome da diretora, Fabiana Damásio. Na oportunidade, relatou as áreas de pesquisas e cursos oferecidos pela Escola de Governo da Fiocruz Brasília e destacou a importância de parcerias.  A mesa reuniu a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira; a conselheira do Conselho Nacional de Saúde e colaboradora do Cofen, Ivone Martini; a professora Valéria Aguiar, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Maria Célia Delduque, representando a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (ALDIS).

A aplicação do referencial dos Direitos Humanos nos cuidados com a Saúde foi tema da palestra da professora Aline Albuquerque, do UniCEUB, que observou serem os profissionais de enfermagem importantes “como agentes de proteção e promoção dos direitos humanos dos pacientes e dos profissionais, por ser a área mais próxima e intensa no cuidado”.