Dezenas de instituições, entre elas a Fiocruz, participaram do evento realizado no último dia 3, no Salão Nobre do Senado Federal

Nayane Taniguchi

Garantir a continuidade das pesquisas e preservar o capital intelectual do país, investimento, adequação de orçamento, ampliação e regularidade de recursos, valorização do conhecimento e dos recursos humanos estão entre os desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) destacados por parlamentares e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, durante lançamento da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação na tarde desta quarta-feira (3/7), no Salão Nobre do Senado Federal.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), enfatizou a importância da composição mista da Frente e os avanços obtidos a partir do trabalho já desempenhado na Câmara, além da característica suprapartidária. “O grande desafio hoje é o orçamento. Vamos lutar para que tenhamos, no mínimo, regularidade do recurso. Estamos hoje com recursos de 15 anos atrás”. O parlamentar destacou ainda a popularização da ciência como estratégico. “As pessoas precisam entender um pouco mais como se faz e se desenvolve a ciência para que ela seja mais valorizada”. Como desafios, Izalci citou a valorização de quem trabalha no setor, o principal conforme o parlamentar, pois “não se faz pesquisa sem pesquisador”. Em sua fala, opinou ainda sobre os valores das bolsas de mestrado e doutorado concedidas atualmente no país, considerados insignificantes pelo presidente da Frente.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que é preciso pensar em estratégias para garantir a continuidade das pesquisas no país, visto que muitos pesquisadores saem do Brasil pelas dificuldades enfrentadas no setor em relação ao financiamento, estrutura e valorização desses profissionais. “Existe todo um custo para formação de um jovem na universidade pública, as bolsas e sabemos das necessidades de repor pessoal nos institutos de pesquisa. No momento em que esse jovem poderia ficar aqui e contribuir para o desenvolvimento das pesquisas no país, ele vai para o exterior. E a culpa não é dele, a culpa é nossa”. Pontes falou ainda sobre a redução do orçamento, ressaltando a importância da divulgação da ciência para que a população compreenda sua importância e o que ela pode fazer pelo país. “A ciência e tecnologia estão nas vacinas, na cura de doenças, segurança, infraestrutura do país como um todo, em todo o lugar. Precisamos passar isso para as pessoas e temos que fazer isso em conjunto”, exemplificou.

Também participaram da solenidade o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, Vitor Lippi (PSDB-SP), o deputado Felix Mendonça Filho (PDT-BA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, e o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PP/GO).

Durante o lançamento, a Fiocruz foi representada pela vice-presidente em Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz (VPEIC), Cristiani Vieira Machado, e pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio. Para Cristiani, a Frente Parlamentar Mista representa mais espaço para verbalizar que a ciência e tecnologia são investimentos, e não podem ser vistas como gastos, visto o retorno que dão ao país. “Reconhecer a ciência e tecnologia como investimento é fundamental para o país crescer e para reduzir as assimetrias no plano global”. Cristiane defende que este é um setor no qual não pode haver queda de investimento, sob pena de prejuízos ao país a curto, médio e longo prazo. “Se não há investimento e espaço, perdemos talentos. Precisamos ter essa agenda positiva, e os parlamentares ajudarão nesse processo. Nenhum país tem futuro sem investimento nessa área”.

Para a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a constituição de uma Frente Mista representa a ampliação de espaços de reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pelo setor e é uma forma de sustentar a relevância social que a ciência tem para o país. Fabiana destacou ainda a atuação da unidade no diálogo com os parlamentares: “seguiremos acompanhando pautas e propostas da Frente que, com a atuação ampliada e conjunta dos senadores e deputados, poderá contribuir para dar visibilidade aos desafios enfrentados atualmente pelos pesquisadores no Brasil”.

Segundo Cristiane, a Fiocruz vê com ânimo a perspectiva de ampliar o diálogo com a Frente mista. “O lançamento da Frente Parlamentar Mista chama a atenção da sociedade para a importância da ciência e tecnologia para o país e seu desenvolvimento, e ajuda também a mobilizar um conjunto maior de atores políticos em defesa da valorização dessa área na agenda política e na agenda pública nacional. Vemos essa expansão de diálogo com os parlamentares de uma forma muito virtuosa, muito positiva”.

Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional

A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação atua há 11 anos no Congresso Nacional. Na atual legislatura, o grupo terá 208 parlamentares, 165 deputados e 43 senadores. Entre conquistas importantes, está o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (Lei 13.243/2016), a aprovação da Emenda Constitucional 85, que acrescentou na Constituição Federal os termos tecnologia, pesquisa e inovação, e a assinatura do decreto que regulamentou a Lei 13.243/2016, a fim de estabelecer medidas de incentivo ao setor produtivo e tecnológico. Atualmente tramitam na Câmara 145 proposições legislativas que tratam da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Já no Senado, há 29 proposições sobre o tema tramitando na casa.