Curso, que será oferecido a todo o Brasil, tem como objetivo capacitar gestores. Inscrições estão abertas até o dia 26 de junho

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com a Fiocruz Brasília, promoverá um curso de Direito Sanitário a Distância. O curso, que será direcionado às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), foi apresentado aos gestores estaduais de saúde na assembleia do Conass do dia 29 de abril, pela coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque. A coordenadora e professora do curso destacou que o curso tem todos os módulos educacionais referentes ao SUS e capacitará os profissionais que desenvolvem atividades meio, como diagnósticos, procedimentos de aquisição, contratos, convênios e parcerias.

Pela primeira vez, o curso de Pós-Graduação em Direito Sanitário é oferecido a todo o Brasil, e participarão servidores designados pelas Secretarias de Saúde das 27 unidades da Federação. Ao todo, são oferecidas 160 vagas. As aulas serão realizadas entre agosto de 2015 e agosto de 2016 e as inscrições estarão abertas de 4 de maio a 26 de junho de 2015.

De acordo com a coordenadora, a importância do curso é “concretizar a Fiocruz Brasília como um locus de produção de conhecimento em Direito Sanitário, além de capacitar e qualificar os tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas. Outro objetivo é agregar valor às práticas dos gestores”, ressaltou Maria Célia.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou que a preocupação do Conass é qualificar as equipes nos estados. “E esperamos que, de fato, esse convênio com a Fiocruz traga impactos positivo nas secretarias, auxiliando na segurança e na eficiência do gasto público”. O secretário estadual de saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, enfatizou a importância de que o curso seja pautado na relação de ensino aprendizado. “O servidor deve ter a consciência de que aprendeu para ensinar a outros”, explicou. Delduque esclareceu que a preocupação do secretário está contemplada na medida em que o projeto de intervenção a ser apresentado ao final do curso visa a multiplicação do conhecimento.

Rita Cataneli, coordenadora de Núcleos Técnicos do Conass, destacou, que o fundamento para que o Conass buscasse parceria junto à Fiocruz é a pesquisa recentemente realizada a respeito das estruturas de Recursos Humanos das SES, que mostrou a dificuldade de apropriação dos profissionais na associação das peculiaridades da saúde pública, às exigências da administração. Ela também destacou que a oferta do curso no começo da gestão visa um melhor aproveitamento pelas SES do aprimoramento profissional de seus técnicos. Já o presidente do Conass, Wilson Alecrim, explicou que a indicação pode ser de técnicos tanto do nível central da secretaria, quanto daqueles alocados nos níveis regionais, e certamente significará ganho para as equipes profissionais das SES.

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Mais informações a respeito do curso podem ser obtidas no link: www.sigals.fiocruz.br