André Freire – Nethis/Fiocruz Brasília

“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lembra um brinquedo que a criança enjoou de brincar. A CPLP subiu como um astro, seguiu em linha reta, mas agora está caindo”. Foi o que afirmou o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Irel/UnB), José Flávio Sombra Saraiva, durante o X Ciclo de Debates: Cooperação na CPLP, realizado na quinta-feira (23/5), no auditório interno da Fiocruz Brasília.

De acordo com ele, se fosse um único país, a CPLP, foro multilateral composto por nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, seria a oitava economia do mundo. Ainda assim, países importantes para a cooperação dentro do grupo vêm perdendo a sua capacidade de colaborar. “O Brasil, por exemplo, apresenta grande dificuldade com o crescimento econômico”, disse. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país deve crescer menos da metade do crescimento mundial neste ano.

Avanço gradual nos processos de democratização dos regimes políticos e contenção dos conflitos armados; crescimento econômico associado a performances macroeconômicas satisfatórias e baseados na responsabilidade fiscal e na preocupação social; e elevação da autoconfiança das elites por meio de novas formas de renascimentos culturais e políticos. Esses são os objetivos gerais assinalados por Saraiva para a comunidade de países.

Para ele, apesar das dificuldades enfrentadas atualmente, o foro multilateral precisa recuperar os níveis de investimento e manter a boa relação entre os países. “Essa comunidade carrega um bem-estar de cooperação entre países de Língua Portuguesa. O meu desejo é que a CPLP volte a avançar, sobretudo no reconhecimento do direito à educação e nas questões raciais”, sustentou o professor.

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Célia Almeida, explicou que a relação do Brasil com a CPLP se intensificou a partir da segunda metade dos anos 2000, quando foram dados os primeiros passos para elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde para a CPLP (PECS/CPLP). A principal finalidade do plano é contribuir para o reforço dos sistemas de saúde dos Estados membros da CPLP, a fim de garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade.

Entre os seus objetivos, destaca-se o estabelecimento de ações de cooperação multilateral em saúde, como é o caso, por exemplo, da capacitação de recursos humanos em saúde pública no Timor-Leste. A iniciativa teve como propósito formar agentes multiplicadores em áreas específicas da saúde pública e apoiar a implementação de “Escolas de Saúde Pública” por meio da qualificação docente-pedagógica.

A saúde na política externa brasileira
Segundo Célia Almeida, o programa nacional de HIV/AIDS no Brasil é um antecedente importante para a entrada da saúde na agenda da política externa brasileira. O programa de enfrentamento ao HIV fez com o que o país fosse requisitado a participar das discussões técnicas internacionais sobre a resposta mundial à epidemia da aids e se destacasse como importante ator de cooperação.

De acordo com a pesquisadora, o programa brasileiro foi construído a partir da mobilização da sociedade civil. “Tanto dos homossexuais, naquela época, quanto do movimento feminista, que, neste período, vai convergir para o movimento da reforma sanitária”, explicou.

CICLO DE DEBATES – O X Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública é organizado pelo Nethis/Fiocruz Brasília. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Fiocruz Brasília apoiam a realização das sessões. As sessões são gravadas e disponibilizadas na videoteca Nethis.