As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da judicialização da saúde são analisadas na publicação Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), número 4 do volume 8 – outubro a dezembro/2019. A edição resulta de parceria entre o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O presente número é composto por artigos, ensaios, resenhas e comentários à jurisprudência brasileira que contemplam opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino acerca do fenômeno da judicialização da saúde, a partir da análise das decisões da Corte Constitucional brasileira no primeiro semestre de 2019.

CIADS

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é uma publicação trilíngue (português, espanhol e inglês), trimestral, de acesso livre, editada pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa). É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.

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