Bio participa do I Fórum de Biobancos de Investigação Científica

Fiocruz Brasília 3 de agosto de 2018


O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) está desenvolvendo diversas ações relacionadas aos biobancos nacionais destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Com o intuito de tornar estas ações mais democráticas, transparentes e participativas, será realizado o “I Fórum de Biobancos de Investigação Científica: Desafios e Oportunidades para Alavancar a Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil”. O evento será dia 9 de agosto, em Brasília/DF, e Bio-Manguinhos, por ser a primeira unidade da Fiocruz a ter o biobanco aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) no dia 8 de junho, representará a Fundação.

Como primeira etapa desse processo, as instituições que gerenciam os biobancos do Brasil responderam uma pesquisa oferecendo informações importantes para traçar o panorama atual dos biobancos no Brasil, com vistas a subsidiar proposições de financiamento à pesquisa e o aprimoramento de ações estratégicas e de políticas públicas voltadas para essa área.
 
O objetivo do fórum será discutir a realidade dos biobancos no país, assim como apresentar os principais desafios e necessidades para o aprimoramento dos marcos legislativos e regulatórios. O evento contará com a presença de painelistas especializados na temática, com o intuito de levantar subsídios para a atualização da Portaria GM/MS nº 2.201/2011 e da Resolução CNS nº 441/2011

No dia seguinte ao fórum, o departamento organizará a primeira reunião de um Grupo de Trabalho (GT), que será composto por representantes do Decit, da Anvisa, da Conep e da academia. A portaria citada anteriormente estabelece as diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa. Já a resolução estabelece as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

As duas normativas serão revisadas para atender a nova realidade que se impõe com o desenvolvimento e a comercialização dos produtos de terapia avançada, que incluem os produtos de terapia celular avançada, de engenharia tecidual e de terapia gênica constituída ou à base de células.