Avaliação de impacto de grandes empreendimentos à saúde 

Fiocruz Brasília 27 de novembro de 2017


Durante a execução de grandes empreendimentos, tais como a implantação de usinas de energia, obras de transposição e extração de recursos, agronegócio e mineração, por exemplo, diversos impactos para a saúde devem ser considerados. Para compreender melhor como avaliar esses impactos, ao longo desta semana, trabalhadores e estudiosos das áreas de saúde e ambiente, de Brasília e dos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo participam do curso Avaliação de Impacto à Saúde, na Fiocruz Brasília. A expectativa é que cada participante seja multiplicador desta metodologia em seu local de trabalho para ampliar o conhecimento dos órgãos sobre a proposta. 


A formação busca ampliar a conscientização sobre a importância desta avaliação, incentivar a inserção da metodologia no Sistema de Licenciamento de Grandes Empreendimentos no Brasil, e conhecer como ela é realizada de acordo com a prática internacional. A Avaliação do Impacto à Saúde combina métodos que julgarão os efeitos potenciais e, por vezes, não intencionais de políticas, planos, programas ou projetos sobre a saúde das pessoas, identificando ações apropriadas para gerenciar e administrar esses efeitos. Os participantes terão contato com aulas expositivas para compreender o passo a passo para se desenvolver estudos de Avaliação de Impacto na Saúde, além de apresentarem casos relacionados à sua realidade com aplicação da metodologia. 


 Esta é a primeira edição do curso em Brasília, e a quinta no país. Ele já foi realizado por duas vezes no Rio de Janeiro, uma no estado da Bahia e uma vez em formato menor, no Ceará. 
O coordenador do Programa de Saúde, Ambiente e Trabalho da Fiocruz Brasília (PSAT), André Fenner, espera que, a partir desta edição do curso, a Fiocruz Brasília possa replicá-lo outras vezes com mais participantes de todo o Brasil. Além de Fenner, a abertura contou com a participação dos pesquisadores da Ensp responsáveis pelo curso Sandra Hacon e André Perissé, o pesquisador de Instituto de Saúde Pública e Medicina Tropical Suiço, Mirko Winkler, e da diretora da Escola Fiocruz de Governo (EFG), Luciana Sepúlveda, que apresentou o papel da instituição em priorizar a formação com base em temas atuais como este, em especial, em uma época com flexibilização da legislação ambiental. 


Mirko Winkler ressaltou que, apesar de parecer um termo negativo, quando se fala em avaliação de impactos, não se descreve apenas os problemas, mas também os avanços possíveis. “Qualquer empreendimento traz riscos e oportunidades. Há riscos da imigração, reassentamento, degradação ambiental, mudança nos estilos de vida das pessoas, doenças, crônicas, violência. Traz também oportunidades, como a melhoria nas condições socioeconômicas, geração de empregos e melhor infraestrutura pública e tudo isso deve ser considerado na avaliação de impacto”, afirmou Winckler.
O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Fiocruz Brasília e Escola Nacional de Saúde Pública, e o Instituto de Saúde Pública e Medicina Tropical Suiço (Swiss Tropical and Public Health Institute).