O Colaboratório Nacional de População em Situação de Rua será lançado no dia 26 de maio, das 10h às 12h, em um evento virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da Fiocruz Brasília. Trata-se de um projeto do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília, em conjunto com o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), a Clínica Luiz Gama de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e o Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O Colaboratório tem como objetivos construir e operar estratégias de acompanhamento das políticas públicas específicas para a população em situação de rua (PSR), em contexto regional e nacional; qualificar pessoas com trajetória de rua no âmbito político da participação social; e incentivar e apoiar ações de qualificação das equipes e serviços que atuam com a PSR. Para alcançar esses objetivos, o Colaboratório se estrutura em torno de quatro eixos: Colegiado Gestor, Grupo de Pesquisa, Escola Nacional da PSR e Polos Descentralizados Volantes em cinco capitais (Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Salvador e Curitiba). 

Cada Polo conta com um coordenador, um técnico e um representante do MNPR, que irão acompanhar as políticas públicas em nível local. “Os grupos dos Polos já fizeram o mapeamento das redes de cada cidade e estão iniciando as visitas para apresentar o projeto e estabelecer parcerias com as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições de garantia de direitos”, conta o psicólogo e sanitarista Marcelo Pedra, do Nupop/Fiocruz Brasília, que participa do Colegiado Gestor do Colaboratório. “No curto prazo, nossa meta é legitimar os Polos para atuarem junto aos territórios; no médio prazo, fortalecer a lógica do acesso da população em situação de rua às políticas públicas; e, no longo prazo, ter em funcionamento boas estratégias de qualificação, em que trabalhadores qualificam outros trabalhadores e promovem a articulação entre as diferentes políticas públicas no território”, explica. 

Entre as atribuições dos cinco Polos Descentralizados Volantes, destaca-se a aproximação com espaços como Centros POP, Consultórios na Rua, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, abrigos e fóruns locais de discussão das políticas públicas sobre PSR, entre outros, com foco na escuta da população e dos trabalhadores, na perspectiva de mapear demandas e contribuir para o acesso a direitos e para a qualificação de processos, serviços e equipes. As informações levantadas pelos Polos serão acompanhadas pelo Grupo de Pesquisa, que também faz levantamento e análise das principais bases de dados sobre políticas públicas voltadas para a PSR. Já a Escola Nacional da PSR irá promover formações, cursos, oficinas, rodas de conversa, eventos de intercâmbio de metodologias e estudos, incentivando o engajamento de entidades e representantes da sociedade civil, das Instituições de Ensino e Pesquisa e do Estado. O Colegiado Gestor, por sua vez, tem como atribuições formular, planejar, deliberar, acompanhar e avaliar as ações do projeto, bem como divulgar o diagnóstico, as recomendações e as propostas relacionadas às políticas para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo a Câmara dos Deputados.

A ideia do Colaboratório surgiu em um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, que buscou ouvir os movimentos sociais, em especial o MNPR. “A grande motivação do Colaboratório foi essa: uma demanda do Movimento que, na interlocução entre a Câmara e a Fiocruz Brasília, resultou em uma proposta construída coletivamente, que busca a implementação e a qualificação das políticas públicas voltadas à PSR”, lembra Marcelo. Assim como os Polos, o Colegiado e a Escola têm participação de representantes do MNPR. “Os articuladores com trajetória de rua fazem a ponte com as demandas das ruas, das populações vulnerabilizadas. Os pesquisadores e trabalhadores estão o tempo todo em interlocução com a PSR, mas a partir de outras posições, da academia, do mundo do trabalho. A atuação dos colegas do MNPR é muito importante, semelhante ao valor que os agentes comunitários de saúde têm na Atenção Primária à Saúde”, avalia Marcelo, destacando também a participação da Residência Multiprofissional em Atenção Básica da Escola de Governo Fiocruz – Brasília. O projeto terá duração inicial de dois anos, com a expectativa de que o desenvolvimento das atividades continue após esse prazo.

Serviço: Lançamento do Colaboratório Nacional de População em Situação de Rua

Data: 26 de maio

Horário: 10h às 12h

Local: canal do YouTube da Fiocruz Brasília