Como conduzir avaliações e utilizar evidências científicas para a tomada de decisões em políticas públicas? Há métodos inovadores que garantam, ao mesmo tempo, ampla participação e rigor científico-metodológico? Como as evidências e os resultados das avaliações são incorporados no desenho e na melhoria das políticas e programas públicos? Responder a estas e outras perguntas a partir da apresentação e discussão de casos e experiências práticas é o objetivo de um evento que será realizado pela Fiocruz Brasília em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As áreas da saúde, gestão e planejamento estarão em destaque na programação do evento Práticas em Avaliação e Evidências para Políticas Públicas, que será realizado no dia 9 de abril (terça-feira), das 14h15 às 17h45, no auditório interno da Fiocruz Brasília. Dirigido a gestores e demais servidores públicos, além de pesquisadores e estudantes de pós-graduação, o evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube.

Não é necessário inscrição prévia no evento, mas os participantes – presenciais e remotos – que desejarem o certificado deverão se registrar no Campus Virtual da Fiocruz.

A saúde é considerada uma área de vanguarda no uso de evidências e na condução de avaliações para apoiar a tomada de decisão em políticas e programas públicos. Mas essas práticas vem se expandindo em quase todas as áreas de políticas públicas, inclusive com a criação de setores dedicados ao tema na administração federal – um movimento na direção do fortalecimento da cultura avaliativa e da decisão orientada por evidências. “Hoje, no governo, não há dúvida sobre o mínimo que precisa ser feito para o desenho de uma política pública”, diz o organizador do evento, o pesquisador Rafael Tavares Schleicher, do Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde (Jacarandá) da Escola de Governo Fiocruz – Brasília. Rafael se refere, em especial, ao Guia Prático de Análise ex-Ante da Presidência da República, publicado em 2018 com o apoio do Ipea. “Também não há muitas dúvidas de quais são as técnicas de pesquisa em termos qualitativos, quantitativos e mistos. O grande debate atual é ultrapassar o que precisa ser feito e construir, de fato, com as pessoas interessadas, uma matriz objetiva ou modelo de intervenção que permita aplicar as técnicas e chegar a conclusões que auxiliem os tomadores de decisão”, explica o pesquisador, sublinhando o papel do evento de fomentar essa construção a partir da troca de experiências. 

Avaliação e evidências caminham juntas. “O uso de evidências é o aporte de informação científica para instruir a tomada de decisão, e a avaliação é como se fosse um quadro onde as evidências estão inseridas para que todos olhem a mesma situação retratada”, compara Rafael, colocando o desafio de como fazer isso na prática. “A Fiocruz tem seus projetos e suas formas de fazer. A Enap e o Ipea também têm uma série de práticas e experiências. As três instituições têm muito para compartilhar”, adianta. Como conduzir uma avaliação, como construir um sistema de monitoramento, como e que tipo de evidências podem ser utilizadas: é disso que trata o evento – um conjunto de conhecimentos práticos, de interesse para a gestão e para a pesquisa aplicada, voltado à solução de problemas, a partir da análise de casos concretos e do que deu ou não deu certo. “Este evento é não só uma oportunidade de disseminar boas práticas, como também um recurso educacional para estudantes de mestrado e especialização em políticas públicas”, afirma. 

O evento integra as atividades do projeto “Análise ex-ante da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde”, coordenado pela pesquisadora Katia Sasaki Zeredo, da Fiocruz Brasília, e selecionado na Chamada nº 22/2023 do CNPq. A Chamada é destinada a pesquisas que apoiem os gestores da saúde na tomada de decisão em políticas públicas e tem financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da SECTICS/MS.

SERVIÇO: 

Práticas em Avaliação e Evidências para Políticas Públicas 

Data: 9 de abril (terça-feira)

Horário: 14h15 às 17h45

Local: Auditório interno da Fiocruz Brasília

Organização: Fiocruz Brasília, em parceria com Enap e Ipea

Apoio: SECTICS/MS e CNPq

PROGRAMAÇÃO:

Mesa de Abertura 
• Patrícia Couto, Coordenação-Geral de Evidências do MS
• Larissa Nacif, Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap
• Natália Koga, Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea
Moderação: Luciana Sepúlveda, Direção da Escola de Governo Fiocruz – Brasília

Mesa Técnica: Avaliação
• Flávio Carneiro, Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea
• Paulo Henrique Weiss, Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde do MS
• Rafael Ferrari, Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap
Moderação: Kátia Zeredo, Projeto Análise ex-Ante da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, Fiocruz Brasília

Mesa Técnica: Evidências 
• Letícia Alves Santiago, Coordenação-Geral de Evidências do MS
• Fernanda Serpa, Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap
• Maurício Mota Saboya Pinheiro, Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea
Moderação: Flávia Elias, Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias de Saúde (Pepts), Fiocruz Brasília