“Criar rotinas nos pontos de entrada para detectar os eventos de risco em saúde, bem como entender o risco que cada situação e país tem, são atitudes fundamentais para os trabalhadores de portos, aeroportos e fronteiras do Brasil.”  Esta frase faz parte das reflexões do professor da Universidade de Brasília Jonas Brant, durante a aula inaugural do novo curso de aperfeiçoamento ofertado pela Fiocruz Brasília, na área de  Vigilância Epidemiológica para Portos, Aeroportos e Fronteiras (EPIVISA), no dia 22 de agosto, online. O pesquisador trabalha há mais de uma década com epidemiologia de campo, em nível internacional e coordena a Sala de Situação na Universidade de Brasília, onde é professor. 

A  urbanização acelerada, as mudanças em comportamentos e hábitos, a globalização da produção agrícola e pecuária e as viagens e migrações constantes da população aumentam de forma rápida a exposição e propagação dos riscos sanitários, assim como os avanços tecnológicos proporcionam interação rápida entre diferentes países, o que proporciona mais ameaças de contaminação. “Ao invés de se olhar para a doença, é preciso observar que evento constitui risco para a saúde pública, devido à propagação internacional de um agravo que pode precisar de uma resposta internacional coordenada”, disse.  

O Brasil conta com 34 pontos designados de fronteira, sendo 16 aeroportos, 17 portos e uma fronteira terrestre, e cada ponto deve estar preparado e com capacidade básica de resposta aos eventos sanitários, que englobam desde o acesso a serviço médico apropriado e a equipamentos e profissionais para transporte de viajantes e enfermos; profissionais capacitados para a inspeção de meios de transporte, controle de vetores e outros transmissores de doenças; bem como ambiente seguro com água potável, estabelecimento para refeições, serviços de comissária aérea, banheiros públicos e serviços adequados para disposição final de resíduos sólidos e líquidos. Já em cenários de crise, é preciso aplicar um plano de contingência, que forneça avaliação e assistência a viajantes ou animais afetados, fornecer espaço adequado, separado de outros viajantes e também fornecer espaço para quarentena de viajantes. 

O professor ressaltou ainda a importância de se aproveitar o que ele chama de “momento de paz”, sem uma emergência de alcance global como a pandemia de Covid-19, para que o Brasil construa mecanismos de rastreamento de contatos das pessoas em fronteiras, e preparar as vigilâncias para uma próxima pandemia. “Precisamos organizar uma lógica, em momentos de rotina, para instrumentalizar o rastreamento de contatos. A discussão não é se vai acontecer novo evento de emergência sanitária global, mas quando acontecerá, e precisaremos dar conta.”, ressaltou. A partir das provocações e ideias apresentadas, os alunos poderão problematizar  e colocar em prática no curso possíveis soluções, para que o Brasil inove no cotidiano dos portos, aeroportos e fronteiras, e não seja um problema para os países vizinhos, mas um apoio a esses países que não tem um Sistema Único de Saúde e carecem, por vezes, de atividades básicas de vigilância sanitária e epidemiológica 

O curso  

O aperfeiçoamento em Vigilância Epidemiológica para Portos, Aeroportos e Fronteiras (EPIVISA) foi organizado em 180 horas,  na modalidade híbrida, com tutoria e trabalhos de campo e integra a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária. Os alunos são 30 profissionais do SUS, atuantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em respostas a eventos de saúde pública em pontos de entrada e também nos Centros de Informação Estratégica e Vigilância em Saúde (vide localização no mapa ao lado).

A  formação possui três módulos: Vigilância em saúde;  Investigação de Surtos e Comunicação Científica, ambos com exercícios, estudos de caso e produtos direcionados para situações comuns aos pontos de entrada (portos, aeroportos e fronteiras) para aprimorar a aplicação da epidemiologia nas ações de vigilância sanitária. 

O curso foi construído por duas áreas de pesquisa da Fiocruz Brasília: o Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (Pepts) e o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs), a partir de acordo de cooperação do Pepts com a Anvisa, em que uma das cinco metas é a capacitação dos trabalhadores. Ele é realizado em parceria com o Núcleo de Ensino à Distância, da Escola de Governo Fiocruz-Brasília, por meio de cooperação técnica com a Anvisa. A estrutura curricular foi baseada no EpiSUS-Fundamental, ofertado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. 

A pesquisadora da Fiocruz Brasília que coordena o Pepts e cocoordenadora do curso, Flávia Elias, ressaltou a expectativa de cooperação técnica, para alcançar o público de trabalhadores dos portos aeroportos e fronteiras, que há muito tempo não tem oportunidade de formação em serviço. Segundo ela, os alunos vão produzir boletins integrando a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica, a partir de situações cotidianas que precisam de aprimoramento, e podem, futuramente, propor novas políticas públicas para a área. “É uma educação permanente em serviço, e cada uma das cinco equipes, composta por seis estudantes cada, conta com um tutor que vai auxiliar inclusive na produção de boletins epidemiológicos sobre riscos”, ressaltou. Concorda com ela a pesquisadora que trabalha no Nevs e também coordena o curso, Priscila Bochi de Souza. “A partir do curso, espera-se que os participantes imprimam um olhar crítico e reflexivo sobre os processos de trabalho da rotina da vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e das ações integradas entre essas vigilâncias e as demais (vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador)”, disse. 

O curso vai até o fim de 2023, e está previsto que os resultados produzidos pelos grupos sejam apresentados em seminário na Fiocruz Brasília. 

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