Lançada edição do caderno de direito sanitário

Fernanda Marques 4 de julho de 2022


Já está disponível o novo número da revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), publicação do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Esta edição é resultado da chamada especial sobre Direito à Saúde, Confinamento, Comunicação e Covid-19, e tem como editores convidados o professor Martinho Braga Batista e Silva, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e a pesquisadora Adriana Kelly Santos, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). A publicação reúne contribuições sobre o tema da chamada a partir de seis áreas do conhecimento: Saúde Coletiva, Antropologia Social, Comunicação em Saúde, Psicologia Social, Bioética e Direito Sanitário.

 

Com esse olhar disciplinar, o novo número de CIADS “aborda principalmente o Estado diante da pandemia de Covid-19, seja ele materializado em entes da federação, agentes governamentais e principalmente instituições”, conforme apresentam Martinho e Adriana no editorial. “Este dossiê interdisciplinar reúne um conjunto de artigos que versam sobre os direitos fundamentais, a legislação em saúde, as medidas de confinamento no combate ao coronavírus, os segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e a mídia”, enumeram os editores convidados. A expectativa, além da comunicação científica, é apontar novos caminhos de investigação.

 

“O recado está dado”: este é o título da comunicação breve que completa a edição de abril/junho de 2022. No texto, os autores apontam a relação ainda distante entre as instituições de saúde e o cotidiano dos brasileiros, e debatem estratégias para avançar na efetivação da comunicação como direito humano.

 

Além da comunicação breve, a nova edição de CIADS apresenta nove artigos originais. Questões relacionadas às pessoas privadas de liberdade são analisadas em quatro artigos, que abordam as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de Covid-19, a mortalidade carcerária na pandemia, os diferentes termos utilizados em documentos para se referir a essas populações e aos estabelecimentos nos setores da justiça e da saúde, e os sofrimentos e resistências de familiares. Há também dois artigos que tratam das questões de saúde mental no contexto da Covid-19: uma pesquisa que avalia os efeitos da pandemia em universitários e outra que traça o perfil do atendimento em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O fascículo conta ainda com um artigo que analisa o discurso utilizado pela mídia para caracterizar profissionais de saúde, em especial os da enfermagem, como heróis; um trabalho que discute a recusa de vacinação contra a Covid-19; e um estudo que caracteriza a dinâmica da doença em um município brasileiro. 

 

Além da Uerj e Fiocruz, participam da edição autores da Universidade de São Paulo, Universidade Regional de Blumenau, Fundação Estatal de Atenção à Saúde, Instituto Federal do Paraná, Universidade Federal do Pampa, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense, além de duas instituições de Moçambique (Universidade Rovuma e Academia Militar Marechal Samora Machel).

 

“Logo no início de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia de Covid-19, as medidas de mitigação do coronavírus entraram nas agendas de autoridades governamentais e na esfera pública”, lembram os editores convidados do dossiê. “Desde então, a Covid-19 circulou (e ainda circulará) não apenas nos corpos dos indivíduos e nos espaços sociais, mas sobretudo nos labirintos da História do século XXI”, acrescentam. Lançar luz sobre esses labirintos, disseminando conhecimentos científicos que ajudem a melhor percorrê-los, é a proposta do fascículo atual de CIADS, que pode ser conferido na íntegra, em acesso aberto, no endereço www.cadernos.prodisa.fiocruz.br.

 

Saiba mais 

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