A pesquisadora do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS) da Fiocruz Brasília, Flávia Elias, recebeu homenagem por sua atuação  para implementação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), durante o Encontro Nacional da Rebrats – Reconhecendo a história, tecendo o futuro. Em seu discurso, relembrou o primeiro encontro da Rede, em 2008, e a série de cinco mestrados profissionais, várias especializações, muitos cursos, encontros e editais, citando o trabalho de colegas daquela época e a oportunidade deste encontro de gerações entre os precursores e os atuais trabalhadores deste campo. Ela dedicou a homenagem ao filho Lucas, que tinha a idade de cinco meses quando ela iniciava o trabalho nesta área, e hoje é um jovem de 17 anos e ressaltou o papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para o Sistema Único de Saúde (SUS). “A política de gestão de tecnologias em saúde foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde, somos SUS de carteirinha e, temos que defendê-lo, pois é uma política de proteção social. O problema do Brasil é a desigualdade e o SUS está nesse rincão. Viva o SUS em defesa da vida!”, vibrou.

A experiência da Fiocruz Brasília como um núcleo de ATS foi selecionada e apresentada no evento. Flávia Elias comentou que era recém-chegada à instituição e já buscava parcerias com os hospitais de ensino do DF. Lembrou de um projeto financiado pela FAP-DF, com envolvimento de 20 hospitais e ressaltou que a aposta na educação continuada é necessária para ampliar os profissionais que trabalham com o tema. “Sempre buscamos unir mais pessoas e instituições para nossos processos de capacitação em ATS. Hoje, essa rede está em funcionamento, compartilhamos informação e temos contato maior com a Escola Superior de Ciências da Saúde, que assim como a Fiocruz Brasília, trabalha com as políticas públicas de saúde. Temos disciplina de mestrado na Escola de Governo Fiocruz Brasília e estudamos essa vertente da ATS no âmbito dessas políticas”, disse.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz,  Margareth Portela também foi homenageada pela contribuição para a disseminação e descentralização da ATS. A pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, Carmem Romero também participou da atividade e ressaltou que o reconhecimento histórico da criação da Rede é fundamental para que antigos e novos tenham o mesmo sentimento de pertencimento. A Rebrats é formada por 88 diferentes Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), que apoiam o Ministério da Saúde na elaboração de documentos que avaliam os benefícios para as pessoas e as consequências econômicas e sociais da incorporação de determinadas tecnologias em saúde no SUS, e ajudam a garantir o acesso aos medicamentos e outras tecnologias pelos usuários do SUS, avaliando a segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custo e outras questões de monitoramento de novas tecnologias.

Durante o evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ressaltou como a Rebrats tem ajudado o SUS, e ressaltou que, para ampliar o acesso dos brasileiros à saúde integral, é necessário garantir sustentabilidade do SUS, não só com mais recursos mas também que haja equidade na distribuição desses recursos, avaliando a real segurança, eficácia, efetividade das tecnologias antes da incorporação de algo novo ou com apelo popular ao sistema. “Um medicamento ou novo dispositivo, por si só, não é um direito das pessoas. Todos tem direito àquilo que já foi avaliado por especialistas. O que não foi avaliado não pode ser incorporado como um direito”, ressaltou, lembrando como a judicialização da saúde traz problemas econômicos para o SUS. Ele também comentou a necessária valorização dos Núcleos de ATS, e comentou que a sociedade brasileira precisa reconhecer que o SUS tem expertise na avaliação, e não é algo restrito aos que elaboram dossiês para a indústria farmacêutica. Concorda com ele a responsável pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro Barros. “É importante recuperar o objetivo desses Núcleos, e fortalece-los, para oferecer aos gestores e magistrados uma ferramenta que subsidie a tomada de decisão e tenhamos esses núcleos e a Conitec como patamar representativo, seguro, transparente, ofertando o  que é sustentável para o SUS,” disse.

A representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil (OPAS), Socorro Gross ressaltou a importância da Rebrats e reconheceu a necessidade de investimento para que a avaliação de tecnologias seja efetiva e faça a diferença na vida das pessoas. A diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (DGITS), Vania Canuto, lembrou a consulta pública aberta esta semana no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) para o estabelecimento de parâmetros mais objetivos na tomada de decisão, com uma proposta de definição de limiares de custo/efetividade, para dar mais transparência às decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde. O Encontro Nacional da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde foi realizado no dia 21 de junho, na sede da OPAS em Brasília (DF). A gravação do evento estará disponível em breve no site https://rebrats.saude.gov.br/ . 

Fotos – Edgar Marra