Confira edital de Especialização em Direito Sanitário

Nathállia Gameiro 5 de abril de 2022


A Escola de Governo Fiocruz-Brasília divulgou nesta quarta-feira (13/4), a chamada pública para a seleção de candidatos para o X Curso de Especialização em Direito Sanitário, promovido pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa). Ao todo, são 20 vagas destinadas prioritariamente a agentes públicos que atuem direta ou indiretamente com a saúde coletiva e profissionais com nível superior interessados no tema. Destas, quatro são para candidatos que se autodeclararem negros, uma para pessoa com deficiência e uma para indígenas.

Os interessados podem se inscrever e enviar a documentação digital entre os dias 18 e 25 de abril. Confira aqui a chamada pública com a documentação exigida e outras informações.

A Especialização busca capacitar profissionais com conhecimentos jurídico-político-sanitários para desenvolver expertise para compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas, tendo em vista o contexto de inovações introduzidas pela Carta Magna de 1988. A capacitação busca ainda promover a associação das ferramentas jurídicas com as práticas da saúde coletiva para o fortalecimento de ações, práticas e instituições voltadas para a promoção, proteção e a recuperação da saúde, com o objetivo de sensibilizar para que o profissional seja um agente promotor da mudança social.

Organizado em três unidades de aprendizagem e a escrita do trabalho final (TCC), o curso presencial tem início no dia 17 de maio, com finalização prevista para o dia 6 de dezembro, totalizando 408h. As aulas presenciais serão realizadas às quartas-feiras e quintas-feiras das 18h às 22h e nas sextas-feiras das 14h às 22h.

O processo seletivo consiste na avaliação da carta de intenções e do currículo, e o resultado será divulgado no dia 12 de maio na plataforma Sigals.

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