Artigo aborda o papel das organizações de pacientes nos direitos em saúde

Fiocruz Brasília 24 de março de 2022


Analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde é o objetivo do artigo científico “Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde”, de autoria de Julino Assunção Rodrigues Soares Neto, pós-doutorando pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da mesma instituição. O artigo foi publicado no último número da revista científica Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, e tem como coautora a professora de bioética Aline Albuquerque, da Universidade de Brasília (UnB).

 

Tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir do levantamento de literatura especializada nas bases de dados Google Scholar e SciELO. Como recorte de pesquisa, foram analisados os artigos sobre OPs. Complementarmente, foram utilizados o Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e o documento do Fórum Europeu de Pacientes sobre OPs. Segundo Julino, “após análise prévia, selecionamos 28 artigos científicos que tratavam direta ou indiretamente da temática. Os documentos e artigos selecionados possibilitaram analisar o papel e o modo de atuação das OPs quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde”. A pesquisa concluiu que é preciso ampliar o espectro de participação social das OPs na direção da luta pelos direitos dos pacientes, transformando-a numa prática não setorial e incidente em todos os níveis de cuidado, e acarretando melhores resultados na saúde.

 

Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.

 

Sobre o CIADS

Publicação trilíngue (português, espanhol e inglês) editada pelo Prodisa, o CIADS busca difundir e estimular debates para o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana. Artigos, resenhas, comunicações breves e comentários à jurisprudência brasileira fazem parte das edições, lançadas a cada três meses. O periódico é dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais, operadores do Direito, profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Conheça a revista em www.cadernos.prodisa.fiocruz.br

 

*Com informações da FSP-USP

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