De A a V, ou melhor, de “Abordagem Multiprofissional e Interdisciplinar” a “Vulnerabilidade”, passando por mais de 1.800 outros termos, cada um deles cuidadosamente explicado em uma ou mais definições, totalizando mais de 2.300 definições, conforme aparecem nas normas do SUS.  Assim é o “Glossário Lourdes Almeida da Consolidação de Normas do Sistema Único de Saúde”, lançado em 30 de abril e já disponível na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.

A ideia do Glossário surgiu durante o projeto SUSLegis, coordenado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Esse projeto reuniu mais de 35 mil dispositivos relacionados à normatização do SUS, como artigos, parágrafos, incisos, alíneas, itens e textos de portarias, e, em 2017, sistematizou todo esse conteúdo em apenas seis Portarias de Consolidação (PRC): a PRC nº 1 sobre a organização e o funcionamento do SUS, bem como sobre os direitos e os deveres de seus usuários; a PRC nº 2 sobre as políticas nacionais de saúde do SUS; a PRC nº 3 sobre as redes do SUS; a PRC nº 4 sobre os sistemas e subsistemas do SUS; a PRC nº 5 sobre as ações e os serviços do SUS; e a PRC nº 6 sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.

“A Consolidação das Normas do SUS de 2017 permitiu que conhecêssemos a quantidade faraônica de normas do SUS, sendo um primeiro e necessário passo para a simplificação da normatização do SUS, tornando-a acessível a sua destinatária, a sociedade”, afirma na apresentação do Glossário a equipe do SUSLegis2, projeto subsequente responsável pela consolidação das normas das secretarias do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Em paralelo à consolidação das normas do SUS, as equipes do SUSLegis e do SUSLegis2 trabalharam também para que gestores e usuários do SUS pudessem dispor de um glossário dos termos definidos pelas normas do SUS. Esse Glossário, ora publicado, torna possível, pela primeira vez, o conhecimento integral de todas essas definições normativas, com a correspondência precisa ao texto publicado no Diário Oficial da União. 

A publicação é fruto de um intenso trabalho coletivo, que contou com a imprescindível organização, revisão e dedicação de Lourdes Almeida, já falecida e carinhosamente homenageada no lançamento do Glossário, que leva seu nome.

Acesse aqui o “Glossário Lourdes Almeida da Consolidação de Normas do Sistema Único de Saúde”