A Fiocruz Brasília e a Agência de Avaliação de Tecnologias Sanitárias do Uruguai (AETSU) assinaram o Termo de Cooperação Técnica na perspectiva da Avaliação de Tecnologias em Saúde. A assinatura ocorreu durante o 9º Encontro da Turma Temática de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde (MPPPS), da Escola de Governo Fiocruz-Brasília. O evento reuniu mestrandos e pesquisadores no auditório interno da Fiocruz Brasília, na sexta-feira, 27 de março.

Para a pesquisadora e coordenadora do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias de Saúde (PEPTS) da Fiocruz Brasília, Flávia Elias, a cooperação técnica Sul-Sul entre os dois países marca um momento de amadurecimento do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), que compõe a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e, há 10 anos, realiza estudos em ATS.

“Amadurecemos e vimos que estava na hora de procurarmos os nossos parceiros no âmbito do Mercosul para uma cooperação técnica Sul-Sul em consonância com as estratégias de internacionalização da Fiocruz.  Escolhemos a agência sanitária do Uruguai justamente pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na questão da judicialização e priorização da saúde”, destacou a pesquisadora.

De acordo com Flávia, é preciso entender e compreender como essa cultura da avaliação se integra ao sistema de saúde e à política dos dois países, a partir da parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/Ministério da Saúde) e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, ressaltou a importância da cooperação entre núcleos qualificados de outros países, como o Uruguai. “Quando pensamos nessa turma do Mestrado foi justamente com o objetivo de qualificar melhor a nossa rede para dar respostas aos diversos campos da saúde pública. E é isso que buscamos para o nosso curso, que completou 10 anos no ano passado e recebeu nota máxima na qualificação Capes. Que possamos, cada vez mais, promover a troca de experiências entre os sistemas de saúde dos dois países, fortalecendo as agendas de pesquisa e educacional, além do intercâmbio entre professores e alunos”, sublinhou a diretora.

Iniciativas conjuntas têm possibilitado o desenvolvimento de diretrizes clínicas, capacitação de profissionais e criação de redes regionais de ATS, ampliando a autonomia na gestão de suas políticas de saúde. Essa integração contribui não apenas para a sustentabilidade dos sistemas de saúde, mas também para a redução de desigualdades no acesso a tecnologias essenciais. Ao compartilhar boas práticas e fortalecer capacidades locais, a cooperação Sul-Sul favorece decisões mais alinhadas às necessidades epidemiológicas e sociais de cada país.

“Ficamos muito agradecidos pela confiança e assinatura desse Termo de Cooperação. Poder trocar experiências com o Brasil, que já tem muita experiência em Avaliações de Tecnologias, levando em consideração as diferenças regionais, para nós, é muito inspirador”, ressaltou Ana Perez Galán, gerente-geral da AETSU.

Experiências em ATS

Em um cenário de crescentes desafios sanitários, as Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS) têm se consolidado como ferramentas estratégicas para a tomada de decisão baseada em evidências. Mais do que analisar a eficácia e segurança de medicamentos, equipamentos e procedimentos, a ATS amplia seu escopo ao considerar impactos econômicos, sociais e éticos, orientando sistemas de saúde na alocação mais eficiente de recursos.

Para a mesa Seminário Internacional – Experiências de Agências de ATS, participaram Ana Pérez Galán, gerente-geral da AETSU; e Marta Souto Maior, coordenadora-geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec/Ministério da Saúde. Ana apresentou um panorama da evolução das experiências uruguaias em avaliação de tecnologias em saúde, destacando o papel da Agência e do Sistema Nacional Integrado de Saúde (SNIS). Enquanto Marta falou sobre as atribuições da Conitec, baseando-se em evidências científicas, bem como o funcionamento do protocolo do Ministério da Saúde em consonância com a Anvisa, e os critérios de implementação e distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS). As apresentações podem ser assistidas aqui.

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