Por Tatiane Vargas (ENSP/Fiocruz)*
A Mostra sobre Saúde da População Negra: Boas Práticas no Estado do Rio de Janeiro foi um sucesso! Gestores, trabalhadores da saúde, pesquisadores, movimentos sociais, docentes, representantes do controle social, autoridades e instituições de ensino e pesquisa se reuniram na última terça-feira (3/6), no Rio de Janeiro, para um intercâmbio de experiências municipais no SUS, relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O evento teve como objetivo fortalecer e divulgar ações inovadoras voltadas à garantia do direito à saúde da população negra, contribuindo com recomendações estratégicas para a efetiva implementação da PNSIPN, com base no princípio da equidade.
Promovido por meio da parceria entre a Assessoria de Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, a ENSP, a UFRJ, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RJ), é fruto do Termo de Execução Descentralizada (TED 166), firmado entre a Fiocruz – sob coordenação da Fiocruz Brasília – e o Ministério da Saúde, no âmbito do fortalecimento da PNSIPN.
A abertura contou com a presença de lideranças de movimentos sociais e do controle social, representantes do Ministério da Saúde, das instituições parceiras envolvidas e da coordenação da pesquisa. Os participantes destacaram a importância da construção de redes para a plena implementação da PNSIPN.
Em sua fala, o diretor da ENSP/Fiocruz, Marco Menezes, classificou a Mostra como uma oportunidade importante para reafirmar o compromisso da instituição com o enfrentamento das desigualdades históricas no país – especialmente o racismo estrutural e institucional -, bem como com a inclusão e a equidade. “Não haveria momento mais apropriado para reafirmarmos esse compromisso do que agora, no início de uma nova gestão. Estou aqui para reforçar nosso engajamento no enfrentamento das desigualdades, na promoção da equidade e na inclusão. Mais do que isso, é preciso dialogar com toda a sociedade sobre o papel da nossa instituição na discussão sobre a apropriação do orçamento público. Precisamos compreender essa realidade e aprofundar esse debate com o controle social e a população, de forma transparente e comprometida.”
A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, destacou a importância da articulação entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde, por meio do TED 166, para o fortalecimento da PNSIPN, envolvendo eixos como o de monitoramento e avaliação da política, entre outros eixos.
Representando o Ministério da Saúde, Rodrigo Leite enfatizou que a Mostra é essencial para dar visibilidade às experiências exitosas na implementação da PNSIPN, que, mesmo após dezesseis anos, ainda enfrenta diversos obstáculos. Segundo ele, é necessário um esforço conjunto das esferas federal, estadual e municipal para superá-los.
“Precisamos utilizar toda a força do SUS, que é tripartite, para alcançar os objetivos. Mas não apenas os governos: é fundamental o esforço articulado entre a sociedade civil e a academia. Nesse sentido, instituições como a Fiocruz e os conselhos estaduais e municipais de saúde têm papel fundamental. Combater o racismo é construir, de fato, uma política integrada para a população negra no Brasil. O racismo é a matriz de todas as violências legitimadas em nossa sociedade. Por isso, precisamos enfrentá-lo em todas as suas formas e garantir que a saúde, de maneira democrática, chegue a todas as populações, especialmente aquelas historicamente marginalizadas.”
Também participaram da mesa: Cecília Isidoro (UERJ); Michele Seixas (CNS); Ana Cássia Ferreira (MS); Celso Werner (MS); Marco Moreno (MS); Rejane Oliveira (Aquilerj); e Leonidas Heringer (Cosems-RJ).
Pesquisa
Durante o evento, foram apresentados os resultados do Inquérito sobre o Diagnóstico da PNSIPN. Apesar de mais de uma década desde sua criação, a política ainda enfrenta desafios para sua plena implementação. O inquérito, com foco no estado do Rio de Janeiro e participação de mais de 2 mil municípios, destacou a necessidade de ações específicas para melhorar o acesso e o cuidado em saúde da população negra, com base em evidências que influenciem diretamente a realidade e a tomada de decisões.
Também foram divulgados dados de um estudo inédito sobre a ‘Avaliação da Implementação da Política Nacional para a Garantia do Acesso e Equidade nos Municípios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo’. Ao final do encontro, foi planejada a construção coletiva uma ‘Carta de Recomendações’, com propostas estratégicas que poderão influenciar diretamente a elaboração dos Planos de Gestão de Saúde dos municípios ainda este ano, com a participação dos conselhos de saúde. A Carta será compartilhada posteriormente com os atores envolvidos.
A pesquisa ‘Avaliação da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para a Garantia do Acesso e Equidade no Estado do Rio de Janeiro’ é conduzida por Marly Cruz, vice-presidente de Educação, Comunicação e Informação da Fiocruz e pesquisadora da ENSP, e por Márcia Alves, professora e pesquisadora da UFRJ e gestora da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ).
Ambas lideram o eixo de avaliação e monitoramento da PNSIPN e estão à frente da construção do
Observatório de Saúde da População Negra, que visa contribuir para a melhoria das condições de vida da população negra, assegurando que a Política Nacional promova, de fato, o acesso equânime à saúde como direito garantido.
Para Marly, a realização da Mostra demonstra o envolvimento de profissionais, gestores, estudantes, movimentos sociais e da sociedade civil no compartilhamento de experiências municipais potentes, que servem de inspiração para outras iniciativas. Além disso, destaca como as boas práticas podem fortalecer a rede de saúde, com a responsabilização de todos os atores envolvidos na efetiva implementação da PNSIPN.
Márcia Alves ressaltou que uma das principais responsabilidades da Mostra é apresentar recomendações estratégicas que impactem todos os espaços de gestão, especialmente a elaboração dos Planos Municipais de Saúde, prevista para 2025.
Após três rodadas de apresentações de experiências municipais sobre a implementação da PNSIPN, as melhores práticas foram premiadas e a ‘Carta de Recomendações’ foi construída coletivamente, reforçando a importância da responsabilização compartilhada e propondo uma agenda de monitoramento e avaliação da política.
*Com edição da Fiocruz Brasília
