A Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop), participa ativamente das oficinas regionais que integram o processo de construção da nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAISPSR). Os encontros ocorrem entre os meses de maio e agosto em diferentes regiões do país.

A ação é realizada em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua (PopRua). A pesquisadora do Nupop, Mayara Cristina de Araújo, representa a Fiocruz Brasília nas atividades, participando também em nome da direção da unidade.

As oficinas têm como objetivo fortalecer o diálogo com gestores, trabalhadores, usuários e movimentos sociais, além de mapear desafios e potencialidades locais no cuidado à saúde da população em situação de rua. Os encontros acontecem nas seguintes datas e cidades:

• Goiânia (GO) – 15 e 16 de maio (Centro-Oeste)
• Belém (PA) – 12 e 13 de junho (Norte)
• Porto Alegre (RS) – 2 a 4 de julho (Sul)
• Belo Horizonte (MG) – 7 e 8 de agosto (Sudeste)

As oficinas são promovidas pelo Comitê PopRua e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Equidade, Gênero e Diversidade na Saúde (CAEQ), como espaços estratégicos de escuta, formação e articulação intersetorial. A proposta é contribuir para a construção de políticas públicas que considerem a diversidade regional, sociocultural e institucional do Brasil, com práticas de cuidado integrais, antimanicomiais e intersetoriais.

Comitê Técnico PopRua: atuação estratégica no SUS

O Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua é uma instância de assessoramento e formulação de estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu foco é ampliar e qualificar a atenção integral à saúde dessa população, respeitando seus direitos, modos de vida e necessidades específicas.

Entre suas funções estão: apoiar a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à PopRua; assessorar tecnicamente o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais; fomentar pesquisas e práticas inovadoras; promover articulações intersetoriais e contribuir com a formação de trabalhadores do SUS.

O Comitê é composto por representantes governamentais, pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais e pessoas com vivência nas ruas, mantendo um olhar interseccional, antirracista e territorializado.

Projetos do Nupop em prol da equidade no cuidado

Desde 2017, o Nupop atua com foco na promoção da saúde mental, na atenção básica e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a populações em situação de vulnerabilidade, com destaque para pessoas em situação de rua. A seguir, conheça algumas iniciativas coordenadas pelo Núcleo:

Projeto Formas da Rua
Desenvolvido no Setor Comercial Sul (SCS), em Brasília/DF, o projeto promove ações de cuidado, convivência e autonomia para pessoas em situação de rua, em parceria com o Instituto No Setor.

Colaboratório Nacional de População em Situação de Rua
Atua em cinco capitais (São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador), com o objetivo de fortalecer o controle social, mapear boas práticas e qualificar os serviços que atendem essa população.

Curso Plurais – Equidade e Acesso à Saúde
Em parceria com a Secretaria de Saúde do DF, a formação de educação permanente em saúde visa qualificar profissionais da Atenção Primária à Saúde para o cuidado de populações vulneráveis, promovendo equidade e ampliando o acesso.

Plano de Ação Interinstitucional no DF
Realizado em parceria com as Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social do DF, busca articular setores públicos e sociedade civil na oferta de cuidado e proteção à população em situação de rua.

Projeto Gente – no Centro da Política sobre Drogas
Voltado à formação de agentes da segurança pública, o projeto tem como foco qualificar abordagens a pessoas em situação de vulnerabilidade e com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.