A Comissão de Seleção torna público o cancelamento da Chamada para Supervisão Institucional na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), divulgada em 22 de abril de 2025. Durante a fase de conferência foram identificadas inconsistências nas tabelas 6.5.1 e 5.3.1 do documento original. Em consonância com o princípio da transparência, informamos que será publicada, nesta sexta-feira (09/5), uma nova chamada contemplando as correções necessárias.

Entre os principais ajustes, destacam-se a ampliação, revisão e atualização da distribuição de vagas por região e estado (Tabela 6.5.1), com base na combinação dos seguintes critérios: garantia de, no mínimo, dois supervisores por Unidade Federativa; número de CAPS habilitados junto ao Ministério da Saúde em cada estado e no Distrito Federal, proporcional ao total nacional (Tabela 03 – Centros de Atenção Psicossocial, dez/2024); e o índice de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes. Outro ajuste relevante refere-se ao tempo de execução do projeto (item 8.1), que foi reduzido de 12 (doze) para 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Confira aqui a nota na íntegra. 

Atenção: as candidaturas enviadas na chamada anterior, agora cancelada, não serão consideradas. Os interessados deverão realizar nova inscrição, atentando-se a todos os requisitos estabelecidos na nova chamada.

A Comissão de Seleção agradece o empenho dos territórios e as contribuições recebidas por e-mail, que auxiliaram no aperfeiçoamento desta nova versão da Chamada.