A Fiocruz e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta terça-feira (6/12), um protocolo de cooperação que formaliza o apoio ao desenvolvimento tecnológico. Segundo o termo de comprometimento, recursos obtidos por meio de processos legais, como multas, podem ser destinados a projetos que tragam inovação tecnológica para atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros que a Fundação venha a desenvolver no futuro e que beneficiem a sociedade. O primeiro projeto em andamento é a implementação da plataforma de mRNA para o desenvolvimento de vacinas, que já conta com diversas parcerias. O acordo foi assinado pelo procurador-chefe da unidade do MPF no Rio de Janeiro, Sérgio Pinel, e por Mario Moreira, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz e presidente interino. 

Em setembro do ano passado, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) foi selecionado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina. A escolha ocorreu devido aos avanços no desenvolvimento de uma vacina de mRNA contra a Covid-19, mas a plataforma pode ser usada ainda para o desenvolvimento de imunizantes contra outras doenças.

Com o acordo com o MPF, a Fundação garante mais um apoio financeiro para o desenvolvimento da plataforma, num momento em que busca alternativas para manter o investimento em tecnologia para a saúde. “Já fizemos uma cooperação semelhante no campo da educação, e agora esse benefício pode ser aplicado à saúde. Ela segue o mesmo mecanismo da doação de uma cesta básica: um valor é destinado a uma instituição com finalidade social, mas neste caso com um sistema de controle e transparência mais sofisticado”, disse o procurador-chefe. “Fico feliz em estar aqui e assinar o documento”, acrescentou, em um processo que se iniciou em setembro. O termo de parceria será agora encaminhado à 9ª Vara Criminal para que parte das multas possa ser revertida em verba para a Fiocruz.

Mario Moreira, por sua vez, lembrou como a Fundação precisou buscar novas formas de apoio para enfrentar a pandemia de Covid-19. Isso possibilitou a reconfiguração industrial para a produção da vacina, a criação das unidades de testagem e o projeto de construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), em que o financiamento será privado, pago por Bio-Manguinhos/Fiocruz na forma de aluguel, com reversão do patrimônio no prazo de 15 anos. 

“O mundo foi pego de surpresa com a Covid-19, mas agora os países estão criando formas de lidar com as epidemias que ainda virão. É preciso se preparar globalmente. Não adianta um país só se cuidar enquanto os outros não se cuidam”, disse Moreira, que está interinamente na Presidência enquanto Nísia Trindade Lima participa do Grupo Técnico da Saúde na equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sergio Pinel disse acreditar que o acordo comece a dar frutos no segundo semestre do próximo ano, enquanto Luis Donadio, gerente de Captação da Fiocruz, destacou que não se trata de “uma corrida de cem metros rasos, mas de uma maratona”, referindo-se a uma parceria de longo prazo. O procurador recebeu o livro Vida, Engenho e Arte de presente durante a reunião, da qual participaram ainda Priscila Ferraz, vice-presidente adjunta de Gestão e Desenvolvimento Institucional, e Lorena Ferreira Martins, assistente de Parcerias Governamentais.