Bárbara Anaissi e Luíza Acioli (Nusame/Fiocruz Brasília)

Para marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde da Mulher (Nusame), o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS/MS), promovem, de modo participativo e colaborativo, a proposição de estratégias para o fortalecimento da PNAISM.

Atores fundamentais na trajetória da Política estão reunidos em um movimento de resgate e registro de memórias, reflexão e construção, em uma perspectiva democrática de promoção de acesso à informação e de direitos. Dentre as ações programadas, estão encontros na Fiocruz Brasília reunindo representantes da gestão e da academia, profissionais da saúde, controle social e movimentos sociais. Serão três encontros regionais em 2025 (Centro-Oeste e Norte, Nordeste, Sul e Sudeste) e um encontro final nacional em 2026.

O primeiro encontro aconteceu nos dias 29 e 30 de outubro, reunindo participantes do Centro-Oeste e do Norte. Na mesa de abertura, Mariana Seabra, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do MS; Denise Oliveira e Silva, vice-diretora da Fiocruz Brasília; Luiza Acioli, pesquisadora e uma das coordenadoras do projeto pelo Nusame; e Maria Gomes, coordenadora de Ações Nacionais e de Cooperação do IFF/Fiocruz, discutiram a trajetória da PNAISM e sua importância no cenário atual, incluindo o desafio de temas como transporte, regulação e contratos.  Denise Oliveira destacou que: “o corpo é de fato, subjetivamente, algo extremamente importante na relação com o planeta. Mas o corpo é muito mais do que a biologia. E esse limite eu acho que é o que a gente tem que ampliar nesse conceito do que é ser saúde integral, da saúde da mulher”.

O Café com Ideias, que abriu a plenária de discussões com o tema Saúde das Mulheres e as Redes de Atenção à Saúde: Atenção Primária e a Coordenação do Cuidado, reuniu Andreza Rodrigues, professora da Escola de Enfermagem Anna Nery (UFRJ) e uma das coordenadoras do projeto; Jéssica Areque, representante da gestão do Amazonas; Adriana Coser, representante da Academia (ENSP/Fiocruz); e Vanja Andrea Santos, representante de movimentos sociais (ABM). Elas levantaram reflexões sobre o modelo de cuidado, incluindo o cuidado a quem cuida, Planejamento Regional Integrado e autonomia de vidas e de direitos.

Ao longo do encontro, diversas participantes foram entrevistadas para compor um média-metragem e um livro, reunindo celebração e memórias pessoais e históricas, que serão lançados em 2026. Iasmim Rodrigues, moradora do Distrito Federal, trouxe a reflexão sobre a atenção às mulheres trans: “como fica o entendimento antropologicamente sustentado, por assim dizer, revisitando até mesmo o que seria a dinâmica do que é violência de gênero e de como essas micro violências produzem as macro violências que depois vêm e destroem o ser humano como um todo?”

Os próximos Encontros Regionais acontecerão na Fiocruz Brasília em novembro, 12 e 13; e dezembro, 4 e 5. O Encontro Nacional será realizado em março de 2026, reunindo as contribuições regionais para fortalecer as ações em Saúde Integral da Mulher no SUS.

Histórico e programação

Em 2004, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes, em parceria com diversos setores da sociedade, principalmente com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área, organizações não governamentais, gestores do SUS e agências de cooperação internacional. Assim, refletia o compromisso com a implementação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis.

O documento incorporava, em um enfoque de gênero, a integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores e buscava consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violência doméstica e sexual. Agregava, também, a prevenção e o tratamento de mulheres vivendo com HIV/aids e as portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e de câncer ginecológico. Além disso, ampliava as ações para grupos historicamente alijados das políticas públicas, nas suas especificidades e necessidades.

O trabalho desenvolvido atualmente, para marcar os 20 anos da Política, aprofunda esse debate com base nos seguintes eixos estruturantes (I) Atenção Obstétrica; (II) Atenção ao abortamento; (III) Interseccionalidades; (IV) Menopausa; (V) Atenção Ginecológica; (VI) Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva; (VII) Violência Sexual e Doméstica; e (VIII) Atenção ao Câncer de Colo do Útero e de Mama.

Os objetivos principais dos encontros são: fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento da PNAISM; promover mostras de experiências exitosas; construir protótipo de painel de monitoramento da Política; e produzir material audiovisual e publicação online para celebrar os 20 anos da Política.

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